Voto consciente: saiba onde conhecer candidatos e entenda suas funções
Na democracia, o voto é a principal ferramenta de exercício de soberania popular Política | Por Ana Luísa Andrade 23/09/2022 15h01Em um regime democrático - como é o caso do Brasil -, o voto é a principal ferramenta de exercício de soberania popular, por meio da qual o cidadão pode escolher seus representantes no sistema político.
Entretanto, o interesse da população brasileira pela política apresentou uma queda nos últimos dez anos. Foi o que revelou o estudo “Panorama Político 2022: opiniões sobre a sociedade e democracia”, elaborado pelo Instituto DataSenado, com colaboração da Universidade de Brasília (UnB), cujos resultados foram divulgados em fevereiro deste ano.
Segundo a pesquisa quantitativa, apenas 53% dos brasileiros declararam ter interesse pela política. Há dez anos, esse percentual era de 63%. Os eleitores entrevistados apontaram que um dos principais motivos desse desinteresse é o baixo nível de conhecimento sobre o sistema político.
Outros fatores citados pelos entrevistados são a deficiência no ensino, que não transmite informações sobre o tema de forma clara, o sentimento de desilusão e a percepção de que os atores políticos buscam manter a população alienada dessas questões.
Uma pesquisa mais recente, divulgada pelo Datafolha no início do mês passado, apontou que 6 em cada 10 brasileiros não se lembram do nome do deputado federal ou do senador em que votaram em 2018.
Além disso, o levantamento também revelou que, dentre os que se lembram, 38% não acompanham o trabalho dos candidatos de sua escolha bem sucedidos no pleito.
Este ano, as eleições ocorrem no dia 2 de outubro e, em caso de 2º turno, no dia 30 do mesmo mês. Os eleitores devem votar para os cargos de presidente da República, senador, governador, deputado federal e deputado estadual.
Entenda quais as funções de cada um desses cargos e saiba como escolher os candidatos de forma consciente.
O que faz o presidente da República
O presidente da República é o representante máximo do povo e a maior autoridade do Poder Executivo. Cabe à pessoa que ocupa esse cargo comandar as tarefas de chefe de Estado e de governo. Além disso, no Brasil, o presidente também é o comandante em chefe das Forças Armadas.
As atribuições do presidente da República são reguladas pelo Artigo 84 da Constituição Federal brasileira. Na prática, um presidente é responsável por nomear e exonerar os ministros de Estado, sancionar, promulgar e fazer publicar as leis e exercer a direção superior da administração federal, além de muitas outras competências.
Confira texto da Constituição Federal na íntegra.
O que faz um governador
O governador é o chefe do Executivo estadual, ou seja, ocupa o mais elevado cargo político no estado, cabendo a ele administrar essa esfera de poder e representá-la em ações jurídicas, políticas e administrativas.
Assim como compete ao presidente da República nomear ministros, cabe ao governador a nomeação dos secretários de Estado que irão responder a pastas específicas do governo. O(A) governador(a) também é responsável pela gestão de segurança pública do seu estado, além de poder propor leis, que serão analisadas pela Assembleia Legislativa.
O que faz um senador
Juntamente à Câmara de Deputados, o Senado forma o Congresso Nacional, que faz parte do Poder Legislativo, responsável pela legislação e pela fiscalização das ações do Poder Executivo. Cada unidade federativa do Brasil conta com 3 senadores.
Outra particularidade é que a duração do mandato de um senador é mais longa que a dos demais cargos: são oito anos. Este ano, termina o mandato de um senador de cada estado, ou seja, está em disputa apenas uma das três cadeiras. Já nas eleições de 2026, serão eleitos dois senadores por estado.
O que faz um deputado federal
Na Câmara dos Deputados, o número de representantes dos estados é proporcional ao tamanho de sua população. Em Sergipe, são eleitos oito.
Assim como o senador, o deputado federal é responsável pela legislação e pela fiscalização do Poder Executivo. Cabe a esse cargo propor novas leis e sugerir a alteração ou revogação das já existentes.
O que faz um deputado estadual
Um deputado estadual compõe a Assembleia Legislativa de cada estado. Cabe a ele legislar - apresentar projetos de leis, emendas à constituição estadual, decretos legislativos, votar projetos encaminhados por outros deputados e pelo governador - e fiscalizar a atuação do Poder Executivo dentro do âmbito estadual.
Assim como na Câmara de Deputados, o número de representantes nas Assembleias Legislativas varia de acordo com o estado. Em Sergipe, são eleitos 24.
Como conhecer melhor os candidatos
No portal Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral, é possível ter acesso a informações detalhadas sobre todos os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral, sobre as suas contas eleitorais e as dos partidos políticos.
Além disso, o instrumento também permite conhecer os limites de gastos, prestações de contas e as dívidas de campanha de cada candidato, além de outras informações.
Ranking dos políticos
O Ranking dos Políticos é uma iniciativa criada por pessoas comuns, sem ligação com nenhum partido político ou grupo de interesse, que avalia senadores e deputados federais em exercício e os classifica do melhor para o pior.
Os critérios utilizados para essa análise são combate aos privilégios, o desperdício e a corrupção no poder público, cuja apuração se dá por meio da análise de dados sobre presenças nas sessões, economia de verbas, processos judiciais e votações dos parlamentares nas decisões mais importantes do Congresso.
Ferramentas de busca
Outra forma de saber mais sobre um candidato é por meio da escolha de palavras em ferramentas de busca, como o Google. Ao digitar o nome do candidato e a expressão “acusado de” no campo de busca, o próprio site já irá sugerir possíveis resultados
Agências de checagem
Para sanar dúvidas em relação à veracidade das declarações do candidato, ou mesmo sobre notícias veiculadas sobre ele, existe uma série de agências de checagem de fatos, que têm como objetivo combater as famosas “fake news” (notícias falsas).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicou uma lista com aquelas consideradas mais confiáveis: Agência Aos Fatos, Boatos.Org, UOL Confere, Agência Lupa, Estadão Verifica e G1 / Fato ou Fake.
Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil