Teve início por volta das 9h da manhã desta quinta-feira (28) o terceiro dia do Tribunal do Júri que irá julgar os três ex-policiais rodoviários federais acusados do homicídio de Genivaldo de Jesus Santos. A sessão de julgamento está acontecendo no Fórum Estadual da Comarca de Estância, no interior de Sergipe.

TRF 5

A expectativa é de que cinco testemunhas sejam ouvidas, entre elas, a ex-companheira de Genivaldo, que deve prestar depoimento na parte da tarde. Nesta manhã, estão previstas duas oitivas de membros da família de Genivaldo, arroladas pelo Ministério Público Federal e pela assistência de acusação.

Segundo dia
O segundo dia de julgamento terminou por volta das 20h50. Presidida pelo juiz federal Rafael Soares, titular da 7ª Vara Federal de Sergipe, a sessão de hoje do Tribunal do Júri foi dedicada às oitivas de quatro testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela assistência de acusação.

Pela manhã e presencialmente, no Fórum de Estância, depuseram integrantes da família de Genivaldo que presenciaram os fatos. Por videoconferência, na parte da tarde, testemunharam um químico, que trabalhou por 10 anos na empresa fabricante da granada de gás lacrimogêneo acionada dentro da viatura da PRF, e um agente da PRF, que atuou na apuração das denúncias e no procedimento administrativo disciplinar instaurado contra os réus. Eles falaram a partir de Petrópolis (RJ) e de Curitiba (PR), respectivamente.

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Imagens feitas por testemunhas mostram que, após ser detido, os policiais jogaram gás lacrimogênio dentro do carro. A vítima chegou a se debater com as pernas para fora da viatura, mas os policiais o mantiveram preso dentro do veículo forçando a porta. 

De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe, Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. A vítima não apresentava nenhum tipo de perigo aos policiais, não estava armada, não tinha passagem pelo sistema prisional e fazia tratamento para esquizofrenia.

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Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri foi iniciado na manhã da última terça-feira (26). A decisão de levar os réus a júri popular foi proferida pelo Juízo da 7ª Vara Federal, que também determinou a prisão preventiva de Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia, desde outubro de 2022. 

Os três ex-PRFs respondem pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado, ocorridos em maio de 2022, durante uma abordagem policial no município de Umbaúba, no interior de Sergipe. 

O Tribunal do Júri é um instituto jurídico previsto na Constituição Federal. No caso específico, esse órgão é presidido pelo juiz federal Rafael Soares e composto pelo Ministério Público Federal, pela assistência de acusação, pelas defesas dos réus, pelo Conselho de Sentença e pelas testemunhas. 

O Conselho de Sentença do Júri é formado quatro homens e três mulheres, cidadãos e cidadãs maiores de 21 anos, que estão exercendo, sob juramento, o papel de jurados. Ao final do julgamento, eles decidirão se os réus devem ser absolvidos ou condenados.

Com informações do TRF5.