A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, formalizou nesta segunda-feira, 18, os termos de fomento para repasse de recursos de emendas parlamentares a 13 organizações da sociedade civil (OSCs), no valor total de R$968.780,90, para execução de projetos sociais.

Arthur DAvila | PMA

De acordo com o prefeito Edvaldo Nogueira, a gestão municipal segue empenhada para garantir a agilidade na liberação desses recursos do orçamento municipal e prestando o devido auxílio às entidades indicadas pelos vereadores para o cumprimento dos trâmites burocráticos necessários.

“Fizemos um esforço grande para liberar essas emendas, esse é um trabalho técnico que conta com o envolvimento de diversos setores administrativos da Prefeitura de Aracaju, e para nós é sempre motivo de muita felicidade fazer o pagamento dessas emendas, que são recursos do orçamento municipal com a destinação indicada pelos vereadores. Sabemos da importância do trabalho dessas instituições que vão receber esses recursos, são entidades que efetivamente trabalham pela população, e nos colocamos à disposição para continuar auxiliando-as no que for necessário”, afirmou o prefeito.

Conforme detalhou a secretário municipal da Assistência Social, Simone Santana, assinaram o termo de fomento para o repasse de recursos de emendas parlamentares as seguintes OSCs: Orfanato Oratório de Bebé; Associação dos Amigos da Oncologia (AMO); Templo de Caridade Umbandista Caboclo Pena Branca e Preto Velho Pai Cipriano das Almas; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC); Associação de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (ASTRA); Instituto Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo de Sergipe (Ipaese); Externato São Francisco de Assis (ESFA); Centro de Integração Raio de Sol (Ciras); Instituto Agatha em Defesa da Mulher; Associação Católica Bom Pastor; Associação Comunitária dos Moradores do Loteamento Senhor do Bomfim; e Associação Beneficente Santa Terezinha do Menino Jesus (ABTJUS).

“Para nós da Secretaria da Assistência Social é muito importante estar fechando esses termos de fomento junto a todas essas instituições. São instituições já cadastradas no Conselho da Assistência Social, no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Conselho do Idoso, e que se tornaram aptas a receber os recursos dessas emendas parlamentares. Temos aqui instituições que fazem um belíssimo trabalho, no sentido de garantir direitos a pessoas em situação de vulnerabilidade dentro dos territórios de Aracaju. Então, é um momento muito gratificante assinar esses termos de fomento para que essas instituições, possam, já a partir de janeiro, desenvolver os seus projetos”, destacou a secretária.

Para a presidente do Oratório de Bebé, Irmã Maria Inês Mosena, esses recursos serão fundamentais para o custeio das atividades desenvolvidas pela instituição. “Essa emenda impositiva nos dá um respiro novo e vai nos possibilitar complementar os equipamentos do Oratório de Bebé, porque muitas coisas vão se deteriorando e sem ajuda a gente não conseguiria dar esse passo tão significativo. Então, temos uma gratidão imensa por essa parceria tão necessária e tão importante nesse momento da vida do Oratório de Bebé”, reconheceu a presidente da instituição. 

Segundo o diretor-presidente da Apae, Carlos Mariz, firmar o termo de fomento para receber os recursos de emenda parlamentar “é um momento muito importante para nós que atuamos no terceiro setor”. “Estar aqui, de frente com o gestor,  diz muito do próprio gestor, que recebe essas instituições, e transfere pra gente aquela responsabilidade de estar contribuindo também para a gestão municipal. Os vereadores indicam as emendas, atendendo as necessidades das instituições, mas sabemos que os serviços que são ofertados dentro das nossas instituições contribuem, de certa forma, para o sucesso da gestão do município de Aracaju”, disse Mariz. 

A diretora-presidente da Associação Beneficente Santa Terezinha do Menino Jesus, Assunção Souza Brito, também avalia como “de grande relevância” a liberação das emendas parlamentares. De acordo com ela, os recursos vão beneficiar as mais de 260 crianças atendidas pela instituição. “Impressionante o trabalho desenvolvido pela equipe técnica da Assistência Social, que esteve sempre atenta para nos auxiliar, sempre de modo muito delicado e atencioso, são pessoas que fazem a diferença, então só temos a agradecer. 

As emendas destinadas a essas 13 organizações da sociedade civil foram destinadas pelos vereadores Professor Bittencourt, Sheyla Galba, Pastor Diego, Linda Brasil - atualmente deputada estadual -, Ricardo Marques, Pastor Eduardo Lima e Angela Melo - que faleceu em outubro passado.