O Governo de Sergipe, por meio do governador Fábio Mitidieri, assinou oficialmente nesta quarta-feira, 18, o contrato de compra de ações da Sergipe Gás S.A. (Sergas), atualmente detidas pela Norgás S.A. (Norgas). Em uma operação com valor total de R$ 132.522.323,00, foram adquiridas 171.861 ações ordinárias e 701.503 ações preferenciais da Sergas. O Estado detinha 17% das ações totais da companhia (51% das ordinárias e nenhuma preferencial), e agora passa a ser majoritário, com 58,5% (75,5% das ordinárias e 50% das preferenciais).

Reprodução/César de Oliveira

O chefe do Executivo estadual exaltou o ato, e destacou que Sergipe agora será dono do seu próprio gás. “A partir da assinatura deste contrato, Sergipe volta a ser dono do seu gás. E se o gás é o futuro do estado, nós seremos majoritários nisso. O gás de Sergipe definitivamente é nosso. O que é bom para Sergipe, nós queremos. Não importa se vem com concessão ou aquisição, quero que seja bom para o meu povo. Nosso estado entra cada vez mais no futuro, e este é um dos marcos", afirmou Fábio Mitidieri.

A autorização para o crédito especial que possibilitou a operação foi proposta e apresentada à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) pelo Projeto de Lei nº 429/2024, de autoria do Executivo estadual. O PL foi aprovado pelos parlamentares no último dia 12, estabelecendo a concessão de recurso no valor de até R$ 140 milhões, destinado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).

O processo de aquisição decorre de um acordo celebrado entre o Estado de Sergipe, a Compass Gás e Energia S.A. (Compass) e a Norgas, que encerrou uma ação judicial iniciada pelo Estado. A ação questionava o descumprimento pela Compass das formalidades previstas no Acordo de Acionistas da Sergas, para o exercício do direito de preferência na compra das ações da companhia.

Com a homologação do acordo pelo Poder Judiciário, o Estado pôde adquirir a totalidade das ações da Sergas pertencentes à Norgas, fortalecendo a participação em um setor crucial. A Sergas é uma sociedade de economia mista fundamental para o desenvolvimento do setor energético estadual, especialmente diante do cenário global de expansão do mercado de gás natural, impulsionado pela transição energética.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Valmor Barbosa, ressaltou que o Estado de Sergipe torna-se, de maneira inédita, o majoritário da Sergas, e explicou os impactos positivos que isso traz para o desenvolvimento da área. “Tendo o governo como majoritário da Sergas, são permitidas ações mais efetivas. A empresa sempre foi de diversos acionistas, e as políticas só eram aprovadas em unanimidade. Agora, o Estado tem a maioria, o que torna a resolução dos problemas muito mais fácil. Sergipe precisa avançar e fazer com que o gás chegue a mais localidades, o que também se relaciona com a concessão da Deso. É um dia muito feliz", ressaltou Valmor.

Sobre a Sergas
A Sergipe Gás S.A. é uma companhia de direito privado, sociedade de economia mista, vinculada à Sedetec. Criada em 1993, ela tem como objetivo distribuir gás natural canalizado aos diversos segmentos de mercado, para fins de matéria prima, geração de energia, ou quaisquer outras formas de utilização ou finalidade que os avanços tecnológicos permitam contribuir no desenvolvimento econômico e social do estado.

O diretor-presidente da Sergas, José Matos, reforçou a importância do ato como visão de futuro, em um momento inédito para a empresa. “A Sergipe Gás tem 31 anos, e a partir de hoje, com o passo dado pelo governador, o Estado torna-se majoritário nas ações e decisões. É com muita satisfação que a gente participa desse momento, preparando-se para o futuro e fazendo uma grande aposta na área de óleo e gás”, disse ele.