Por Sílvio Oliveira

Desembargadora Maria Aparecida Gama toma posse no TRE/SE

Vontade popular, soberania, voto livre e democracia foram às palavras mais ouvidas durante o discurso de posse da nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), a desembargadora Maria Aparecida Gama, ao fazer seu primeiro pronunciamento no cargo. A solenidade aconteceu, na tarde desta segunda-feira (16), na sede regional do Tribunal, em Aracaju, e contou com autoridades do mundo jurídico, político, presidentes de tribunais, familiares e amigos.

Antes de ser empossada, Maria Aparecida Gama recebeu das mãos do desembargador Ronivon de Aragão a medalha do grau Grã-Cruz, mais alta honraria da corte eleitoral de Sergipe. Em seguida, a juíza Cléa Monteiro Alves Schilimg mostrou os desafios de presidir o TRE, por conta da importância do voto e exercício da cidadania.

No seu discurso de posse, a presidente Aparecida Gama começou citando nomes dos quais acredita ser símbolos do Estado, como Francisco Leite Neto, Orlando Dantas, João Seixas Dória, Benedito Figueiredo, Agnaldo Ceará, entre outros. Ela lembrou à Constituição quando expressa que todo o poder emana do povo, e destacou que o povo é a segurança da soberania. Também ressaltou a importância do cumprimento de dois princípios fundamentais na Justiça Eleitoral: o princípio da legitimidade e validade do voto popular e a princípio da presunção da não culpabilidade.

Aparecida Gama ainda falou sobre a missão que enfrentará este ano, com as eleições municipais, quando 1.404.351 eleitores do estado de Sergipe escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. “Preservarei acima de tudo a democracia brasileira”, destacou, dizendo que para o cargo de presidente do Tribunal Eleitoral de Sergipe existe uma eleição da qual foi vitoriosa. “Eleição legitima o poder e o qualifica”, completou.

Perfil

Natural de Ribeirópolis-SE, a desembargadora Aparecida Gama tem 77 anos, é formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Processual.

Iniciou a vida profissional como advogada da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), onde atuou de 1969 até 1978. Como juíza, passou pelas Comarcas de Porto da Folha, Aquidabã, Japaratuba, São Cristóvão e Aracaju, onde atuou desde 1988.

Atuou também como professora substituta da Cadeira de Direito Civil VII de 12/11/1985 a 06/01/1986 na Faculdade Integradas Tiradentes.

Juíza Eleitoral das 3ª, 11ª e 21ª Zonas Eleitorais de 1978 até 1988. A Magistrada já foi também Membro Suplente do TRE/SE. Em 1990, Juíza Substituta da 27ª Zona Eleitoral no biênio 1992-1993 e Titular entre 2002 e 2004. Foi ainda Juíza de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e Juíza Auxiliar da Presidência do TJSE durante a gestão do Desembargador José Antônio de Andrade Góes, no biênio 2001-2002, e do Desembargador Artêmio Barreto, em 2007.

Tomou posse, em 2008, como Desembargadora do TJSE. Em 2009, assumiu a Corregedoria Geral da Justiça do TJSE para o biênio 2009/2011.