Da Redação

Subvenções: TRE/SE cassa o mandato do deputado Gustinho Ribeiro

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) cassou, na tarde desta quinta-feira (2) o mandato do deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD) em julgamento dos processos que apuram o suposto desvio das verbas de subvenção social da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) no ano de 2014. Por unanimidade, o Pleno acompanhou o voto do relator, o juiz Fernando Escrivani Stefaniu, e ainda aplicou a multa máxima, no valor de R$ 106.104 mil e determinou a inelegibilidade dele por oito anos, sob amparo da Lei da Ficha Limpa.

De acordo com as investigações do Ministério Público Federal, o deputado repassou verbas para entidades de fachada e para associações controladas por sua família, o que segundo os procuradores, contribuiu diretamente para desviar os recursos.

O Ministério Público analisou a relação de Gustinho Ribeiro com quatro associações: Associação Beneficente Sócio-Cultural Maria Acácia Ribeiro, Associação Comunitária e Produtiva Áurea Ribeiro, Associação dos Amigos do Conjunto Siri (Nossa Senhora do Socorro) e Associação da Comunidade Evangélica de Barra dos Coqueiros, que juntas receberam R$ 978 mil do R$ 1,5 milhão que o parlamentar tinha disponível. De acordo com o MPF, o desvio era operacionalizado com a compra e venda de notas fiscais frias para maquiar o real destino das verbas.

A defesa tentou argumentar que alguns dos dirigentes de entidades que receberam subvenções indicadas por Gustinho seriam ligados ao ex-prefeito de Lagarto, o atual deputado estadual Valmir Monteiro, que é adversário político de Ribeiro. No entanto, o juiz Fernando Escrivani classificou o rompimento como uma “pataquada política” para tentar iludir o eleitorado e por isso, votou pela cassação.  

O deputado Gustinho Ribeiro conversou com a reportagem F5 News. Disse que vai aguardar para emitir um posicionamento em forma de carta para a sociedade, pronunciando-se sobre a sua cassação. Ribeiro questionou a mudança do posicionamento do relator do processo, que havia dito que não encontrou elementos indicativos de retorno dos recursos das verbas de subvenção para o deputado, mas mudou seu posicionamento após tomar conhecimento de uma suposta fofoca política. "O relator tinha o voto pronto contra minha cassação, mas decidiu mudar de ideia. Quero saber o porquê da mudança", comentou.

Gustinho Ribeiro disse que irá se informar com sua assessoria jurídica sobre os acontecimentos do julgamento e depois se pronunciará para a sociedade sobre o caso. "Decisão injusta, mas vamos pra frente", disse ele.