Os vereadores de Aracaju encerraram o ano de 2019 com um gasto total de R$ 3.665.840 da verba indenizatória. A maioria dos vereadores tem o direito de receber R$ 15 mil por mês para despesas parlamentares, como em serviços de informática, consultoria e assessoria na área jurídica, entre outros. O Legislativo da capital retoma suas atividades nesta terça-feira (4). 

F5 News realizou um levantamento no Portal da Transparência da Câmara de Aracaju, através dos documentos sobre a Verba do Exercício Parlamentar – VAEP disponibilizados, para saber quanto cada um dos vereadores da capital utilizaram da cota parlamentar a que tinham direito ao longo do ano passado – de janeiro a dezembro.

Entre os que estão no topo da lista, constam os vereadores Thiaguinho Batalha (PMB), vice-presidente da Câmara, que usou o total da despesa de R$ 213.267,92 e em seguida o presidente da Casa, Nitinho Vitale (PSD) com o uso de R$ 201.058,06. Ambos fazem parte da Mesa Diretora e por isso possuem verba maior que a dos demais vereadores, de R$ 18 e 20 mil ao mês respectivamente. Assim, também os vereadores Isac (PC do B), Dr. Gonzaga (MDB) e Seu Marcos (PHS) têm direito à cota de R$ 18 mil.

Para a utilização da verba, cada parlamentar deposita uma quantia do próprio bolso a ser utilizada e depois é ressarcido correspondentemente ao valor. No entanto, os valores ressarcidos podem ser menores que o da verba utilizada nas despesas, em razão da exigência de uma série de documentos necessários para comprovação do gasto.

De combustível e locação de veículos – licitação promovida pela Câmara –, por exemplo, o valor é deduzido da verba indenizatória. São descontados ainda juros/multa de telefonia e internet, o afastamento por licença médica, se exceder o limite da verba ou ainda se houver prestação de serviços extras.

São contabilizadas como despesas a consultoria e assessoria na área jurídica, engenharia, informática, meio ambiente, recursos naturais e não renováveis, economia, orçamento e finanças públicas. Além disso, serviços de comunicação e marketing para divulgação de Campanhas Educativas e das atividades do parlamentar; locação de veículos e aquisição de combustíveis; telefonia fixa e móvel; envio de correspondências para divulgação do trabalho; locação de imóveis (gabinete ou escritório) e aquisição de materiais e serviços para manutenção; aquisição ou locação de software; jornais, revistas, televisão a cabo e acesso à internet.

Infográfico: Will Rodriguez/F5 News. Elaborado em 31/01/2020