O senador Laércio Oliveira (PP) denunciou que a Petrobras teria retardado o processo de licitação das plataformas mais uma vez, colocando o dia 15 de janeiro de 2024 como data limite para o recebimento das novas propostas. “Com isso, o início da operação do Projeto Sergipe Águas Profundas, previsto para entrar em operação em 2026, será no mínimo retardado por mais dois meses e meio”, alertou. Confira a entrevista:

Jornal do Dia – O senhor denunciou na Tribuna do Senado, nesta semana, o atraso no Projeto Sergipe Águas Profundas, da Petrobras. Que implicações isso traz para o estado?

Laércio Oliveira – Deixa eu contextualizar: a Petrobras anunciou, em setembro de 2011, a descoberta de reservas de óleo e gás em águas ultraprofundas, a 5 mil metros sob a superfície do mar, na Bacia de Sergipe-Alagoas. Trata-se do primeiro projeto exploratório em águas profundas na parte sergipana da bacia, distante 60 quilômetros de Aracaju, conforme noticiou a empresa à época, que elogiou também a excelência dos reservatórios. Em 2013, após os resultados da perfuração do primeiro poço exploratório na área, a Petrobras confirmou a extensão da descoberta de óleo leve de notável qualidade, com projeções iniciais de, pelo menos, três bilhões de barris na região, equivalente a um quinto das reservas comprovadas no Brasil até o fim de 2014.

JD – De fato, entre 2014 e 2015, a empresa comunicou oito novas descobertas à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o que eleva Sergipe à condição de próxima fronteira petrolífera do Brasil. Houve avanços para o início da produção?

LO – Na verdade, a produção deveria ter começado em 2018, mas agora foi postergada para 2028. Está tudo muito atrasado. Somente em fevereiro de 2020, a Petrobras iniciou o chamado Teste de Longa Duração para avaliar o comportamento do reservatório em produção e as características do petróleo. Em dezembro de 2021, ela apresentou à ANP declarações de comercialidade de sete campos na área, contemplando duas plataformas do tipo FPSO, conhecidas como unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência. A primeira delas, com capacidade para produzir 120 mil barris de óleo e 10 milhões de metros cúbicos de gás por dia, deveria estar pronta para operação em 2026. Mas a licitação para a contratação da plataforma, denominada de P-81, foi cancelada porque nenhuma das propostas apresentadas atendeu às exigências do edital. Em abril de 2023, a Petrobras fez o lançamento de um novo edital, informando o dia 30 de outubro, ou seja, no fim deste mês, como data de recebimento das propostas.

JD – Como esses atrasos impactam o início da produção? O que essa suposta nova fronteira petrolífera significa para a economia de Sergipe? O senhor tomou alguma providência para agilizar o processo?

LO – Eu venho acompanhando esse processo ao longo dos últimos anos, especialmente a partir do momento que, em função da relatoria da lei do gás, ainda deputado, passei a me dedicar a esse assunto. Na semana passada, li na imprensa uma notícia que me causou preocupação, informando que a Petrobras teria retardado o processo de licitação das plataformas mais uma vez, colocando o dia 15 de janeiro de 2024 como data limite para o recebimento das novas propostas. Fez isso sem explicar as razões para a decisão e sequer informou ao governo de Sergipe, um parceiro que tem feito altos investimentos em infraestrutura para receber o projeto. Um fato é inconteste, o início da operação será no mínimo retardado por mais dois meses e meio, não obstante os esforços que o governo do estado tem despendido na estruturação e preparação da infraestrutura necessária às operações. Posso resumir tudo isso da seguinte forma: com o Projeto Sergipe Águas Profundas, a economia do estado será transformada. Teremos novos investimentos industriais e no setor de serviços, gerando milhares de empregos e royalties. Solicitei à Presidência do Senado que notifique a Petrobras para que possa se explicar por mais esse atraso, o mais breve possível. Também tenho buscado um diálogo com a empresa, a fim de que a gente possa encontrar uma forma de agilizar o projeto.

*Publicado originalmente no Jornal do Dia, edição 5.895, de sábado a segunda-feira, 21 a 23 de outubro de 2023