Em assembleia extraordinária do Consórcio Metropolitano da Grande Aracaju, realizada nesta quarta-feira (22), com a participação dos prefeitos Padre Inaldo (Nossa Senhora do Socorro), Marcos Santana (São Cristóvão) e Alberto Macedo (Barra dos Coqueiros), do governador Fábio Mitidieri e demais membros da autarquia, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou o congelamento da tarifa e a concessão de um subsídio pela prefeitura da capital para o transporte público da região metropolitana, sistema que atende, diariamente, 170 mil usuários, totalizando 3,5 milhões passageiros ao mês.

Consórcio define congelamento da tarifa e subsídio para transporte na Grande Aracaju

“Este é um momento que considero muito importante e que revela a força da união das prefeituras que compõem a Grande Aracaju e do Governo do Estado para o enfrentamento dos problemas urgentes do sistema de transporte coletivo. As medidas anunciadas hoje se dividem em dois momentos: o primeiro é um conjunto de ações emergenciais, começando pelo congelamento da tarifa do transporte coletivo. Para isso, a Prefeitura de Aracaju concederá um subsídio mensal para as empresas, no valor de um milhão e trezentos mil reais, até dezembro deste ano, com pagamento retroativo ao mês de outubro”, afirmou o prefeito Edvaldo, ao ressaltar que, nos dozes meses do próximo ano, o valor do subsídio subirá para R$1,6 milhão ao mês, de modo a manter o congelamento da tarifa e viabilizar a renovação de parte da frota.

De acordo com o prefeito de Aracaju, essas medidas iniciais foram adotadas com base em estudo realizado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) da capital, que identificou a necessidade de aumento da tarifa do transporte coletivo, “um custo que entendemos não ser justo repassar ao usuário”, disse. “Então, Aracaju fará esse repasse mensal até dezembro de 2024, totalizando 24 milhões de reais, assegurando o congelamento da tarifa e possibilitando, também, a aquisição de 20 novos veículos no ano que vem. Inicialmente, a Prefeitura de Aracaju arcará com os custos, mas posteriormente, com a consolidação do consórcio, haverá o rateio entre as prefeituras para que a gente possa avançar cada vez mais”, destacou Edvaldo, acrescentando que o Projeto de Lei para concessão do subsídio será encaminhado à Câmara Municipal de Aracaju já nesta quinta-feira (23).

Além disso, o prefeito destacou ainda que a Prefeitura de Aracaju se inscreveu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal,  para viabilizar a renovação da frota do sistema a partir da compra de 40 novos ônibus. “O projeto já está no BNDES e acredito que no início do ano que vem os recursos já estejam liberados para que a Prefeitura adquira os veículos, repasse para as empresas através de comodato, podendo, inclusive, impactar na redução da tarifa do transporte público porque será um aporte financeiro significativo”, detalhou o gestor.  

“Tudo isso é a preparação para a licitação do transporte coletivo. A ideia do consórcio é realizar o processo licitatório até o final do primeiro semestre do ano que vem. Teremos uma nova reunião do consórcio no próximo mês para a apresentação do estudo completo que foi realizado pela ANTP e, a partir desse ponto, avançaremos nesse trabalho para concluir o edital da licitação do transporte coletivo ainda no primeiro semestre do próximo ano. Essa somação de esforços revela o nosso compromisso de melhorar o transporte coletivo da região metropolitana”, complementou Edvaldo.

O prefeito de Aracaju ressaltou também que esse novo subsídio se soma a outros vigentes concedidos pela prefeitura da capital ao sistema de transporte público, como a isenção do ISS (Imposto sobre Serviços) e da Taxa de Gerenciamento para as empresas que operam o serviço de transporte coletivo na região metropolitana, bem como o custeio da gratuidade no sistema para as pessoas com deficiência e seus acompanhantes.

O governador Fábio Mitidieri  também definiu a assembleia extraordinária como um momento importante, em que as primeiras medidas do consórcio começam a ser tomadas. “Em um esforço conjunto entre as Prefeituras e o Governo do Estado, conseguimos dar uma resposta rápida à sociedade que ansiava por ônibus de qualidade. Como disse o prefeito Edvaldo, a passagem está cara para quem paga, mas ela é insuficiente para o sistema que está deficitário. Então, optamos pelo modelo de subsídio, Aracaju entrando com R$ 24 milhões até dezembro de 2024 e o Governo colocando mais R$ 10 milhões [de subsídio] para renovação de frota”, pontuou o governador.

Para o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, as deliberações definidas na reunião já demonstram a efetividade do consórcio metropolitano. “Hoje, concretamente, o consórcio dá respostas às demandas da população. Anunciamos medidas que vão, primeiramente, congelar o preço das passagens, garantir a renovação de frota, pensando na qualidade do serviço prestado e, em um segundo momento, teremos a apresentação do relatório final que vai mostrar a modelagem do sistema de transporte coletivo da Grande Aracaju, onde poderemos, inclusive, verificar a ampliação de linhas e melhorar o serviço que vem sendo prestado nas quatro cidades”, afirmou.

Opinião semelhante foi expressada pelo prefeito da Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo. “O mais satisfatório é que, em pouco tempo de instalado o consórcio, já estamos trazendo à população informações de benefícios com esse congelamento da passagem e a previsibilidade da renovação da frota a partir do próximo ano. Então, acredito que o consórcio vai trazer muitos benefícios para a sociedade”, declarou.

O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, disse que, com as medidas apresentadas, “o consórcio começa a enfrentar os desafios que lhe são postos”. “O maior desafio que nós temos é fazer com que a licitação do transporte coletivo aconteça, de fato, trazendo a grande esperança de melhoria do serviço prestado à população. Enquanto essa licitação não acontece, precisávamos apresentar medidas concretas e o prefeito Edvaldo assumiu o compromisso de ajudar nesse subsídio às empresas que passam por dificuldade. Com isso, a passagem se mantém congelada, não aumenta, até acontecer outra forma de contrapartida. Mas há também o compromisso de que as outras prefeituras assumam suas parcelas no subsídio às empresas. Este é um outro desafio que estamos estudando para que possamos construir juntos o melhor serviço para a nossa população”, completou.

Acompanharam o anúncio das primeiras medidas do Consórcio Metropolitano do Transporte Público os gestores de trânsito dos municípios da Grande Aracaju; o vereador Ricardo Marques; secretários municipais e os empresários Eyder Ximenes (Viação Modelo), Adierson Monteiro (Viação Progresso) e Alberto Almeida (Viação Atalaia).