Governo de Sergipe deve apresentar proposta sobre ICMS à Alese
Entidades comerciais de Sergipe afirmam que alíquota deve ser mantida em 18% Economia | Por F5 News 22/03/2023 14h03O governador Fábio Mitidieri (PSD) informou que deve apresentar, na próxima semana, projeto referente à redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O anúncio foi feito em entrevista à TV Sergipe nesta quarta-feira (22).
A alíquota sofreu um aumento de 18% para 22% em dezembro passado. A medida foi aprovada pelos deputados estaduais e deveria passar a valer em abril deste ano, mas já é motivo de descontentamento por parte de entidades comerciais.
Na noite dessa terça (21), o Fórum Empresarial de Sergipe se reuniu com o presidente da Alese, o deputado estadual Jeferson Passos, para apresentar pedido de manutenção da alíquota em 18%, com o argumento de ajudar a economia e geração de empregos no estado.
Segundo Maurício Vasconcelos, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), a majoração da alíquota pode levar o estado a perder em competitividade. "Por isso, esperamos que os deputados se sensibilizem e nos auxiliem no diálogo com o Governo”, afirmou.
Ainda em entrevista ao Bom Dia Sergipe, o governador afirmou que a questão está sendo debatida com o Governo Federal.
“Chegamos agora num acordo que ainda não está valendo. Esse acordo tem que ser homologado porque participa dele também o STF. O governo federal vai fazer uma nova compensação das perdas que ele se comprometeu e vai se chegar a um acordo do novo modal da gasolina”, disse Mitidieri.