Uma reportagem publicada no jornal paranaense Gazeta do Povo no último domingo (20) questionou o contrato no valor de R$ 12,2 milhões para avaliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), entre o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS). Os recursos foram transferidos em 28 de fevereiro deste ano

Ascom/UFS - Ilustrativa

Segundo a publicação, esse valor seria sete vezes maior que o esperado para essa tarefa e chamou a atenção de pesquisadores.

A universidade iniciou o trabalho por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese).

Conforme o contrato firmado entre a UFS e a Fapese, a fundação receberá cerca de R$ 1,59 milhão, valor descrito como “Despesas Operacionais e Administrativas”.

Além da quantia destinado à Fapese, o documento descreve outros gastos a exemplo do “Serviços de Terceiros”, “Bolsas Acadêmicas”, “Bolsa Aluno Graduação”, “Bolsa Aluno Pós-Graduação”, “Encargos Sociais”, “Material de Consumo” e “Despesas com Viagens”

Os gastos com viagens, estimados em R$ 1,83 milhão, também foram questionados. A doutora em política educacional Ilona Becskeházy, que concedeu entrevista à reportagem da Gazeta do Povo, disse que o deslocamento a outros países “não é necessário”. 

No contrato estão registradas viagens para outros países da América do Sul, além de  Alemanha, Espanha e Austrália, mas a pesquisadora acredita que o trabalho poderia ser feito à distância. 

“É possível conseguir todos os dados de forma documental ou entrando em contato por e-mail e telefone com as universidades e outros locais que possam fornecer os documentos. Então, o que estamos vendo aqui é gasto de dinheiro público”, disse Ilona.

 O que diz a UFS

Nessa terça-feira (23), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) se pronunciou em relação à denúncia.  Por meio de nota,  a instituição de ensino afirma que não existe qualquer investigação ou indícios de irregularidades sobre o caso.

“A denúncia de supostas irregularidades é sustentada por insinuações sem qualquer respaldo técnico, levantadas sob a argumentação da 'implementação de agenda de esquerda' na instituição”, iniciou a nota. 

Ainda de acordo com a universidade, o PNLD é reconhecido por ser um programa criterioso e sólido.

“Os livros didáticos passam por avaliações regulares, nas quais são analisados diversos critérios, desde parte pedagógica até como atendem as Leis que regem o país. Esse processo permite a compra de livros adequados, por meio de critérios técnicos e objetivos. É neste contexto que se insere a Universidade Federal de Sergipe, para dar suporte a esse processo de avaliação, que, ressalta-se, não é inédito e segue parâmetros semelhantes aos já realizados com este fim com outras universidades públicas”, disse a UFS. 

Sobre as despesas, especialmente em relação às viagens, a universidade afirma que elas levam em consideração critérios técnicos, como o padrão do valor de diárias estabelecido pelo CNPq e pela Fapese, e o valores de mercado das passagens. 

“Ressalta-se que até o momento o projeto não dispensou recursos com passagens e hospedagens internacionais para os pesquisadores envolvidos, restringindo-se a deslocamento nacional, para reuniões junto ao MEC em Brasília”, completou a instituição. 

A UFS conclui a nota afirmando que as “acusações levianas de irregularidades, buscam desqualificar e deslegitimar esta instituição” e destaca a confiança nos integrantes da pesquisa. 

“A UFS confia na capacidade de seus pesquisadores e seguirá vigilante sobre todas as atuações e, como de costume, não se furtará a investigar qualquer indício de irregularidade, desde que baseado em fatos”, encerrou.

Equipe 

Conforme a universidade, a equipe do "Projeto Estruturante PNLD" é composta por pesquisadores de várias áreas, como física, química, matemática, pedagogia, biologia, comunicação, entre outras. O projeto envolve ainda discentes e docentes bolsistas de diversas áreas da licenciatura, além de participantes externos à UFS.

Sobre o PNLD 

O PNLD é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital, e também, às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, e conveniadas com o Poder Público.