O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) apresentou na manhã desta quinta-feira (18) o projeto do Aterro Sanitário Metropolitano aos membros do Colegiado do Ministério Público Estadual (MP). Foi a primeira instituição do setor público a conhecer detalhes da medida que, nas palavras do próprio prefeito, dará fim a um dos grandes problemas da capital. Edvaldo considerou a recepção da proposta como positiva e recebeu manifestações diretas dos procuradores presentes. O projeto já vem sendo apresentado em entidades de outros setores há algumas semanas.

“Vou recorrer até onde puder”, diz Edvaldo sobre construção de Aterro

Ao comentar o impasse com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), que ainda não concedeu a licença ambiental ao projeto, o prefeito disse que já rebateu todas as alegações contrárias e que aguarda a decisão positiva do Conselho da entidade. É a partir dessa liberação que será realizada a licitação da obra, orçada em mais de R$ 18 milhões. “Pela receptividade que tivemos em todos os setores até agora, tenho certeza que de o próprio Conselho da Adema irá resolver. Sou esperançoso de que o conselho vai rever essa posição, mas se for necessário eu vou recorrer até onde puder”, anunciou Edvaldo.

O Chefe do Executivo municipal justificou a explanação no MP pelo fato de a instituição ter lançado o debate sobre o problema do lixo da capital através de observações e ações civis públicas, um trabalho iniciado há aproximadamente dez anos e que se aproxima da resolução com um projeto moderno e ambientalmente adequado. “Há três anos temos feito esse esforço de construir uma alternativa que seja viável, que seja moderna, capaz de resolver os problemas ambientais da nossa cidade e colocar Aracaju no caminho do futuro. Por isso nós estamos buscando diversas instituições, para mostrar o nosso projeto, que considero o mais adequado para enfrentarmos, definitivamente, o problema do aterro controlado do Santa Maria”, explicou o prefeito.

No início da apresentação, Edvaldo exibiu um vídeo em que foi explicado o porquê da capital precisar de um aterro e como ele será construído e operacionalizado. Ele relatou ainda, quais etapas do projeto já foram concluídas, quanto já foi investido, e quais são os próximos passos para que o Aterro Sanitário seja implantado. “Essa é uma medida utilizada em todo o mundo e vai absorver todo o lixo gerado pelos próximos onze anos. O desafio maior para chegarmos ao projeto foi encontrar uma área. Estamos estudando o problema há alguns anos e só decidimos mostrá-lo logo porque o tema veio à luz de forma mal colocada. Esse projeto é o ideal”, acrescentou.

Na explanação, o prefeito destacou que 20 áreas foram estudadas dentro da região metropolitana da capital e em municípios vizinhos. O local escolhido, no bairro Palestina, em Nossa Senhora do Socorro, possui as características ideais para a implantação da proposta, que além daquela cidade e da capital, receberá o lixo de São Cristóvão e da Barra dos Coqueiros (sendo que este ainda não assinou a participação no Consórcio Intermunicipal).

Dentre os elementos que atestam a viabilidade da área, o prefeito destacou a proximidade das cidades geradoras do lixo, a distância do Aeroporto Santa Maria e da impossibilidade de contaminar lençóis freáticos. “É uma área de solo impermeável, impossibilitando qualquer forma de contaminação, e está a apenas 13km de Aracaju, a 12km da sede de Socorro e a 16 km de São Cristóvão. Isso impede que o tratamento do resíduo sólido seja encarecido. É um projeto viável do ponto de vista de infraestrutura e viabilidade. O que tem de mais moderno em aterro sanitário será construído na Palestina. Por isso a minha convicção”, declarou.

Procuradores

Para o promotor de Meio Ambiente Gilton Feitosa, a proposta apresentada pelo prefeito Edvaldo Nogueira demonstra uma visão determinada da administração municipal em resolver o problema. Ele disse que até o momento, dentre os debates que já existiram, o projeto do Aterro Sanitário Metropolitano a ser implantado no bairro Palestina é o mais viável.  “Ao logos desses anos não tínhamos visto uma visão político-administrativa tão determinada como essa; o problema sempre se postergava. Agora há uma vontade política nos três municípios em resolver o problema, inclusive questionando tecnicamente até a negativa das licenças”, analisou.

Feitosa acrescenta ainda, que embora se discutam outras soluções, a construção do aterro é, sim, ambientalmente adequada para destinação do lixo, principalmente em termos de recursos financeiros.  “O Aterro é uma solução ambientalmente adequada, e isso não sou eu quem diz, mas são técnicos da área ambiental”, assevera o promotor.

A procuradora Maria Cristina Mendonça também elogiou o projeto e reconheceu a iniciativa da Prefeitura Municipal de Aracaju em resolver o problema. Ela também considera que pelas características apresentadas, a escolha do bairro Palestina foi adequada. “Infelizmente as pessoas ainda não compreendem a proposta e confundem aterro com lixão, acreditando que vai prejudicá-las; o que não é verdade. Não acredito que as usinas de processamento de lixo sejam a melhor alternativa. A melhor solução é o aterro”, afirmou.

O promotor Roni Almeida, que atuou na Promotoria de Meio Ambiente no início das discussões sobre o lixo, com o projeto apresentado hoje, dá-se fim a um ciclo de quase dez anos de lutas para a construção de um aterro sanitário. “Espero que com os argumentos técnicos se convença os órgãos ambientais de que essa é a melhor solução. Eu acho que se encerra um ciclo. Estamos saindo da ‘Idade da Pedra’ para o início de uma atividade ambientalmente responsável e que é necessária para o município de Aracaju”, comemorou.