TSE acata recurso de Eliane e João Daniel deve assumir vaga na Câmara
O delegado André David (Republicanos) passará à condição de suplente Política | Por F5 News 04/10/2022 17h04O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso de Eliane Aquino (PT), que ainda lutava pela regularização de sua candidatura a deputada federal. Apesar de não ter ganhado a eleição, com os seus votos contabilizados, João Daniel (PT) deve assumir a vaga na Câmara Federal.
Com a validação de Eliane, o delegado André David (Republicanos) perde a cadeira no Congresso e passa à condição de suplente.
O Ministério Público já havia dado um parecer favorável ao processo da vice-governadora, mas agora o relator do processo, o ministro Sérgio Banhos, acatou o recurso interposto pela equipe jurídica de Eliane.
A vice-governadora comemorou em seu instagram a decisão, confira abaixo.
Relembre o caso
A candidatura a deputada federal de Eliane Aquino (PT) foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), pois o Ministério Público Eleitoral alegou que ela não se desincompatibilizou dos cargos de presidente de conselhos deliberativos de órgãos públicos.
Já próximo ao período eleitoral, Eliane ainda respondia como presidente dos conselhos da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Departamento Estadual da Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (IPES/SE).