O Projeto de Lei número 699/2023, de autoria do senador Laércio Oliveira, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), volta a avançar. A base aliada do governo havia decidido atrasar a tramitação do PL aprovado em caráter terminativo na Comissão de Agricultura do Senado na semana passada, mas os senadores Confúcio Moura (MDB/RO) e Veneziano Vital do Rego (MDB/ PB) retiraram as assinaturas desse requerimento. 

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Assim, o texto não precisará ser votado no Plenário do Senado e voltará a seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. “Lembro ainda que quando deputado, apresentei um projeto de igual teor que já está no Plenário da Câmara. Portanto podemos avançar ainda mais com essa pauta”, afirmou o senador.

A estratégia petista havia chamado atenção porque o Profert tinha sido aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, na semana passada (6/3). O resultado foi costurado em um acordo entre a bancada do agronegócio e o governo federal, com o aval do Ministério da Fazenda para criação do programa, segundo Laércio. A relatora, Tereza Cristina (PP/MS), também destacou a construção do acordo. 

O objetivo do Profert é promover a modernização, implantação e ampliação da infraestrutura para a produção de fertilizantes. A proposta também busca reduzir a tributação no setor, para dar continuidade ao crescimento do agronegócio brasileiro e auxiliar no desenvolvimento econômico do país.

De acordo com o senador Laércio, o Brasil é o quarto maior mercado consumidor de fertilizantes do mundo, mas importa mais de 80% do que consome. “A pandemia de covid-19 e a guerra da Ucrânia evidenciaram os problemas relacionados ao suprimento por meio de importação: dificuldades de logística, disparada do dólar, encarecimento do frete e mesmo a escassez dos produtos, o que prejudica o agronegócio nacional e o impede de alcançar seu potencial”, disse.

A relatora Tereza Cristina concluiu em seu relatório que constitui programa essencial para produção de alimentos. “Em menos de 30 anos, entre 1992 e 2020, o Brasil deixou de ser exportador de fertilizantes para ser grande importador, em face da velocidade de crescimento da demanda brasileira, não suprida pelo crescimento da oferta nacional. O Brasil foi responsável pelo consumo de cerca de 8% dos fertilizantes produzidos no mundo. Agora a situação é preocupante”, disse a senador que já foi Ministra da Agricultura no governo passado.

Fonte: Assessoria de Imprensa