Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito Edvaldo Nogueira liderou, na manhã desta quarta-feira, 3, uma reunião de trabalho da entidade para discutir sobre os desafios da mobilidade urbana no país. O principal tema abordado no encontro, ocorrido no Rio de Janeiro e do qual participaram prefeitos e prefeitas das médias e grandes cidades brasileiras, foi o financiamento do transporte coletivo. No encontro, o grupo instituiu uma comissão para acompanhar junto ao Congresso e ao governo federal a tramitação do marco regulatório, do fundo tripartite e dos aperfeiçoamentos jurídicos para o transporte coletivo.

Agência Aracaju / reprodução

Edvaldo destacou a relevância da reunião "para avançar nas discussões acerca deste grave problema que atinge as cidades brasileiras".  "Este é um encontro muito importante, é um desafio que estamos tratando e que necessita de soluções urgentes. O transporte público do Brasil tem enfrentado grandes dificuldades e precisamos encontrar caminhos rápidos para que ele se recupere, especialmente porque os cidadãos precisam do sistema para se deslocar diariamente e eles não podem ser afetados. A polarização tem sido o elemento condutor da política do país, o que é  muito ruim, pois dificulta a busca por soluções para os problemas que nos atingem, como é o caso da crise do transporte coletivo. Então, é necessário que deixemos as divergências  de lado para resolver questões que estão se avolumando, como esta, que exige dedicação, trabalho e, acima de tudo, união", afirmou o gestor.

Ao falar sobre as dificuldades do setor, o presidente da FNP lembrou também que, atualmente, grande parte do sistema é sustentado pelos municípios e ressaltou que "somente com uma equalização será possível resolver o problema". "Hoje, quase 13% da tarifa é o município que arca, além das gratuidades, de uma maneira geral, o que causa um impacto muito grande e tem se tornado insustentável. Então, queremos que haja um equilíbrio para termos uma tarifa que a população possa pagar e, também, para que possamos trazer melhorias para o sistema", disse.

O prefeito defendeu, ainda, a necessidade da criação de um sistema nacional para garantir efetividade na oferta do serviço e "para tirar o transporte coletivo da UTI". "Precisamos encontrar um novo modelo para o nosso sistema. E acredito que o caminho central seja algo que faça dele um elemento unificado, em que todos estejam dentro do mesmo barco. Precisamos de um modelo nacional, como o Sistema Único de Saúde, cujas responsabilidades são compartilhadas pelos governos federal, estaduais e municipais. Os grandes projetos de um país continental, como o Brasil, só vingam se tiverem a força de todos", reforçou Edvaldo, acrescentando que a FNP "continuará trabalhando para que o projeto de gratuidade dos idosos, que tramita na Câmara dos Deputados, seja aprovado", afirmou.

Marco legal

O prefeito do Rio de Janeiro e 1º vice-presidente da FNP, Eduardo Paes, pontuou o agravamento da crise do setor de transporte público, atenuada pela pandemia no novo coronavírus, e enfatizou a urgência da busca por soluções imediatas, diante da necessidade da população pelo serviço.

Da mesma forma, o prefeito de São Paulo e 2º vice-presidente da Frente Nacional, Ricardo Nunes, lembrou que o subsídio assegurado pelo governo federal para o sistema, no ano passado, defendido e conquistado pela FNP, "coloca um novo horizonte para a questão da gratuidade". Ele ressaltou também que é "preciso alinhar as sugestões para o Marco Legal do transporte coletivo".

"A questão do transporte é fundamental. No ano passado, fomos muitas vezes à Brasília para tratar sobre o tema e quero, aqui, parabenizar o prefeito de Aracaju e nosso presidente, Edvaldo Nogueira, pelo esforço na busca de uma alternativa para o problema. E o parabenizo, especialmente, porque foi através deste trabalho que conseguimos um subsídio do governo federal para o setor", reiterou Nunes.

No encontro, técnicos da Frente Nacional de Prefeitos e do Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana expuseram um estudo minucioso sobre o setor. Um dos pontos explanados na reunião foi o fundo tripartite do transporte público coletivo, com fontes alternativas de recursos para destinação ao sistema pela União, Estados e Municípios.

Outro ponto abordado foi o marco legal regulatório do transporte público, cuja construção é defendida pela FNP. Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana, o superintendente municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, que tratou da temática, explicou como se daria a constituição do marco, sua organização e financiamento pelo Executivo Federal.  Dentro do tema, também foi debatido o Projeto de Lei 3.278/2021 que tramita no Senado Federal e que busca atualizar a legislação sobre a mobilidade urbana.

Na reunião, prefeitos das médias e grandes cidades também apresentaram suas experiências locais com relação à temática. Eles concordaram que é necessário a criação de um sistema único de transporte público. Ao final, foi instituída, ainda, uma comissão, com os prefeitos presentes na reunião, para acompanhar e aprofundar as propostas do marco regulatório, do fundo tripartite e dos aperfeiçoamentos jurídicos para o transporte coletivo.

Também participaram da reunião a prefeita de Palmas/TO, Cinthia Ribeiro, os prefeitos de Salvador/BA, Bruno Reis, de Florianópolis/SC, Topázio Neto, de João Pessoa/PB, Cícero Lucena, de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo, de Rio Branco/AC, Tião Bocalom, de Jundiaí/SP, Fernando Machado, de São José dos Campos, Anderson Farias, de Feira de Santana/BA, Colbert Martins, de Natal/RN, Álvaro Dias, o prefeito em exercício de Cutiriba/PR, Eduardo Pimentel, além dos vice-prefeitos do Rio de Janeiro/RJ, Nilton Caldeira,  e de Fortaleza/CE, Elcio Batista.