Pessoas com mais de 50 anos reclamam da dificuldade de se recolocarem no mercado de trabalho, mesmo sendo funcionários que podem fazer a diferença pela bagagem que possuem.  Por esse motivo, o deputado federal Laércio Oliveira apresentou o Projeto de Lei 1252/2011 que possibilita que a pessoa jurídica deduza do imposto de renda metade do salário pago a empregado com idade igual ou superior a 50 anos. O projeto deverá ser votado em breve na Comissão de Finanças e Tributação.

Laércio apresenta projeto para inserir pessoas com mais de 50 anos no mercado

O recente estudo do Banco Mundial, “Envelhecendo em um Brasil mais Velho” observa que “o Brasil está no meio de uma profunda transformação socioeconômica guiada pela mudança demográfica. Uma delas é que a expectativa de vida ao nascer aumentou de cerca de 50 anos para 73 anos de 1940 para hoje. A população em idade mais avançada também começou a crescer, por isso a importância a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho.

O estudo analisa as implicações do envelhecimento da população brasileira para o crescimento econômico, a redução da pobreza, as finanças públicas e a prestação de serviços. “Constata-se que a idade da população vem aumentando e em velocidade maior do que as sociedades mais desenvolvidas experimentaram no século passado, com reflexos importantes na seguridade social, no planejamento urbano, no ensino e no mercado de trabalho”, informa o estudo que chega à conclusão que é necessária a criação de mais oportunidades no mercado de trabalho, no curto prazo, para a população em idade ativa, a fim de reduzir a

pressão sobre o sistema de seguridade social no futuro.

Consciente dessa nova realidade que o Brasil vai enfrentar nas próximas décadas, o deputado Laércio Oliveira apresentou este PL, com o objetivo de incentivar a contratação de trabalhadores com acima de 50 anos, “os quais, há algumas décadas, estariam prestes a se aposentar, mas, hoje e nos próximos anos, poderão prestar valiosa contribuição ao processo produtivo, em vista do aumento da expectativa de vida da população brasileira”, informou o parlamentar na justificativa do projeto.

Laércio afirmou ainda que buscou atender às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal com o estabelecimento de um percentual máximo de dedução, tanto individual quanto cumulativo com outro benefício fiscal. “Assim, sem extrapolar o limite global de dedução já existente, não haveria repercussões orçamentárias e financeiras não previstas no orçamento, mas apenas uma realocação de benefícios fiscais”.