O prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira (PDT) afirmou nesta terça-feira (19) que o edital de licitação do transporte coletivo da região metropolitana deve ser lançado até o próximo mês de abril. O anúncio foi feito após reunião do Consórcio do Transporte, na qual foi anunciada a isenção do ICMS do diesel para as empresas que atuam no sistema.

Ana Lícia Menezes/PMA

Segundo o prefeito aracajuano, as tratativas sobre a configuração do edital têm avançado e já há definições, por exemplo, relacionadas à necessidade de ampliação da quantidade de ônibus da frota, bem como da redução da idade média dos veículos dos atuais 9 anos para 4 anos e meio. "Hoje temos ônibus com até 12 anos circulando", disse Nogueira.

Edvaldo também informou que ainda está sendo discutida a divisão dos lotes que devem compor o edital do processo licitatório que vai selecionar as empresas responsáveis pela concessão do serviço.

O diretor-executivo do Consórcio Metropolitano e superintendente municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, detalha como vai funcionar todas as etapas até a publicação do edital para concorrência.

“A partir desta sexta-feira vamos disponibilizar um site com todos os documentos e anexos para que a população em geral, os órgãos de controle e as empresas do Brasil possam ter acesso a essas informações. A ideia é que nos enviem contribuições, questionamentos e tudo isso vai ser coletado até o dia 5 de abril. Após esse período, faremos um compilado dos dados por cerca de uma semana, com todas as propostas que poderemos incorporar no edital. Já está prevista uma nova reunião do Consórcio para o dia 15, momento em que vamos apresentar o balanço para os prefeitos e para o governador, as contribuições que foram apresentadas e adicionadas neste edital. Uma semana depois, no dia 22, será publicado o edital para ampla concorrência das empresas de todo o Brasil que demonstrarem interesse”, explicou  Renato.

A discussão para a criação do Consórcio do Transporte foi iniciada em 2018, com reuniões a princípio entre representantes dos municípios e formação de comissão técnica e jurídica.

Ana Lícia Menezes/PMA

As atividades foram interrompidas por conta da pandemia do coronavírus e retomadas em 2022, com a contratação de consultoria da Associação Nacional de Transporte Coletivo (ANTP). Em 2023, foi estabelecido um cronograma de agendas para a instituição do Consórcio, com apresentação dos resultados obtidos pela consultoria.

Atualmente, conforme a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT), por dia, são 170 mil passageiros transportados e 3,5 milhões por mês, na região metropolitana. O sistema conta com uma frota de 461 ônibus para operar 101 linhas.

*Com Agência Sergipe