A 20 dias do primeiro turno das Eleições 2022, que ocorre em 2 de outubro, muitos eleitores ainda não escolheram seus candidatos ao Governo de Sergipe.

Por isso, o F5 News iniciou, no dia 2 de setembro, uma série de matérias sobre as propostas desses candidatos para áreas de grande impacto social, começando pela Saúde Pública e prosseguindo com a Educação, com a Segurança Pública e com a Economia. Dessa vez, o foco está na gestão ambiental. 

Ao longo desse período, o portal está divulgando o conteúdo sempre às segundas, quartas e sextas-feiras. A publicação dos principais aspectos para cada setor se dá por ordem alfabética do nome do candidato.

Os planos de governo completos estão disponíveis no campo Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conheça alguns pontos das propostas dos candidatos ao cargo máximo do Executivo sergipano para o Meio Ambiente:

Alessandro Vieira (PSDB)

O candidato do Partido da Social Democracia Brasileira tem para o meio ambiente uma série de projetos, como o Programa de Incentivo à Reciclagem, Reutilização de Resíduos,o Programa de Coleta de Óleo de Cozinha,o Programa de Preservação dos Manguezais, o Programa de Recaatingamento, e o Programa de Adaptação às Mudanças Climáticas, por meio dos quais propõe trabalhar diretamente com os problemas especificados em cada um deles.

O plano de governo de Alessandro Vieira também traz como proposta a implementação, até o primeiro ano de gestão, da Política Estadual de Resíduos Sólidos; a criação do Banco de Tecidos de Sergipe, no qual ocorreria a coleta de sobras de tecido e doação para associações e cooperativas de costura; e a assinatura da  carta de comprometimento com a Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável.

Outro ponto que chama atenção dentro das propostas do candidato para a gestão ambiental é o compromisso com a implementação de ciclovias nas rodovias estaduais no primeiro semestre de governo. Alessandro Vieira também menciona a criação de um sistema de monitoramento da qualidade do ar e emissão de dióxido de carbono no primeiro ano de gestão.

O candidato propõe ainda, caso eleito, o desenvolvimento de soluções para o acesso à água em regiões de extrema seca; a promoção do reflorestamento de regiões de matas ciliares e a proteção das mangabeiras enquanto patrimônio natural sergipano.

Em relação à proteção animal, Alessandro Vieira se compromete em criar, no primeiro ano de gestão, dentro da estrutura pública de Sustentabilidade, a Secretaria Especial de Defesa Animal, órgão este responsável por ações intersetoriais e de coordenação com os municípios na promoção da proteção e bem-estar animal e garantir o funcionamento de um hospital veterinário público em convênio com as universidades.

Antônio Cláudio (DC)
O candidato do partido Democracia Cristã traz em sua proposta de governo o “Projeto Mais Verde", pelo qual pretende realizar levantamento das reservas ecológicas e implantar sistema permanente de vigilância e preservação. 

Antônio Cláudio também estabelece em seu plano promover revitalização junto com agentes da rede de educação de áreas próximas às unidades escolares e incentivar práticas de defesa da natureza, inclusive voltadas a estudantes da rede educacional do Estado e outros colégios municipais e privados. 

Outro projeto do candidato da DC é o “Animais Também”, que implanta um programa de atenção aos animais domésticos com objetivo de diminuição de maus-tratos, de animais abandonados em ruas, garantir vacinação e campanhas de conscientização do valor dos animais na saúde mental de ser humano.

Por intermédio do “Projeto Água Pura”, Antônio Cláudio se propõe a implantar monitoramento sistemático da qualidade de água fornecida pela DESO, e avaliar níveis de metais e outras substâncias tóxicas não realizadas atualmente, também reavaliando a capacidade das estações de tratamento.

Aroldo Félix (UP)
O candidato da União Popular (UP) ao Governo de Sergipe pretende investir na construção de casas populares, projetadas de maneira sustentável e utilizando tecnologias de eficácia já comprovada, a exemplo do tijolo ecológico e da energia solar, por meio de cooperativas de trabalhadores e mutirões. Isso se daria a partir da capacitação técnica por meio de convênios com entidades profissionais e instituições de ensino, “para que o próprio povo construa suas residências”. 

Aroldo Félix pretende ainda, no aspecto da gestão ambiental diretamente ligada à saúde pública, universalizar o saneamento básico em todo o Estado para diminuir os índices de doenças evitáveis, frutos da falta do tratamento de água e esgoto. 

Elinos Sabino (PSTU)

O candidato do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) tem como propostas para o setor lutar contra a destruição da natureza e do meio ambiente, contra a ameaça capitalista à vida no planeta; preservar os manguezais, cajueiros, mata atlântica e cerrado no território sergipano; estatizar ou expropriar as empresas que causem dano ambiental.

O plano de governo de Elinos Sabino também aponta que qualquer atividade produtiva em Sergipe só será autorizada se estiver em harmonia com o meio ambiente.

O candidato propõe ainda acabar com lixões e aterros sanitários, construindo indústrias de reciclagem de lixo; estabelecer, de forma gradativa, a extinção de aplicação e utilização de adubos químicos e agrotóxicos na agricultura e pecuária sergipana, para que toda a produção seja classificada como orgânica.

Fábio Mitidieri (PSD)

O candidato do Partido Social Democrático propõe como primeira medida a criação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, objetivando o fortalecimento de um Sistema Estadual de Gestão Ambiental, além de prover auxílio jurídico e legal para que as Secretarias Municipais do Meio Ambiente e/ou outras unidades semelhantes tenham condições técnicas para estruturar seus Sistemas de Gestão Ambiental.

Fábio Mitidieri também se compromete com a implantação de unidades de conservação estadual, com ênfase na proteção dos principais biomas, ecoturismo e educação ambiental, e com a realização de inventário de emissão de gases de efeito estufa, associando-o a um plano de adequação para redução da emissão a longo prazo no estado, com envolvimento da sociedade e possibilidade de certificação para as empresas e cadeias produtivas.

O candidato também pretende instituir um Núcleo de Ação com a participação dos três níveis federativos, voltado ao fortalecimento da guarda costeira, alcançando a certificação internacional Bandeira Azul, maior premiação global dedicada à gestão de praias. 

No âmbito da educação ambiental, Mitidieri prevê a criação de uma Escola de Educação Ambiental Permanente (EEAP), para capacitação técnica, tanto dos servidores públicos estaduais e municipais, como da sociedade civil; a ampliação da execução da Política Estadual de Educação Ambiental; a criação de um incentivo para empresas e indústrias que utilizarem energia limpa e adotarem medidas de preservação do meio ambiente.

O candidato também propõe promover uma maior eficiência no processo de licenciamento ambiental, por meio do com Licenciamento Ambiental Automatizado; criar uma Política Estadual das Mudanças Climáticas; implantar a Rede Estadual de Monitoramento da qualidade do ar;  incentivar a reutilização e reciclagem de materiais usados, e estimular no ambiente da administração pública a redução do uso de energia, e o estímulo ao uso de fontes energéticas renováveis, como a energia solar e a eólica.

Niully Campos (PSOL)
A candidata do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) se propõe a “construir o ecossocialismo como saída estratégica para a população brasileira”. No aspecto da proteção socioambiental, entre outros pontos, ela pretende criar reservas extrativistas estaduais para proteção do modo de vida das comunidades ribeirinhas e tradicionais e lançar editais de apoio à pesquisa e à extensão direcionados à pesca artesanal e ao manejo de espécies nativas. 

O plano de governo de Niully Campos prevê ainda o fortalecimento do processo de licenciamento ambiental; o respeito aos direitos territoriais das comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas; a ampliação do transporte público, com substituição progressiva do diesel por biocombustíveis; um planejamento habitacional que não comprometa a preservação das áreas verdes e de mananciais; a criação do programa estadual de coleta e uso de águas pluviais que contemple edifícios públicos e privados e a participação dos municípios na despoluição, desassoreamento e descanalização e recuperação dos rios e matas ciliares.  

A candidata do PSol apresenta em seu plano também os compromissos de criar um projeto de readequação dos prédios públicos às emergências climáticas, segundo critérios de eficiência energética; implementar a coleta seletiva de lixo, reciclagem e apoio às cooperativas de catadores; promover transição energética justa e combate às mudanças climáticas, incentivando o mercado de produção de energia limpa com respeito à biodiversidade e às comunidades tradicionais. 

Outras medidas de Niully no campo da gestão ambiental são investir no reflorestamento dos biomas nativos, nos transportes coletivos e em outros modais; plantar uma árvore por habitante; instalar progressivamente painéis solares em prédios públicos; criar Programa de utilização da água de reuso para fins não potáveis e programas de formação continuada em agroecologia, permacultura e sistemas agroflorestais.

Rogério Carvalho (PT)
O plano de governo do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) não traz um campo específico sobre a área, mas ela está presente de forma pontual ao longo das onze páginas do documento.

O primeiro ponto em que o meio ambiente é abordado é quando o candidato menciona a necessidade de inovação na gestão dos entes públicos, incluindo a administração ambiental nessa pauta.

O plano de governo de Rogério Carvalho também aponta a necessidade de promover o manejo adequado dos recursos naturais e preservação do equilíbrio ecológico.

A proposta do candidato menciona ainda que o conceito de desenvolvimento ultrapassa a "simples identidade com o crescimento econômico, para incorporar o conceito de melhoria sustentada da qualidade de vida da população como um todo", o que, entre outros aspectos, inclui a preservação do meio ambiente.

Valmir de Francisquinho (PL)

Mesmo com o indeferimento da candidatura de Valmir de Francisquinho (PL), a coligação “O Povo Quer” informou, por meio de coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (12), que mantém o nome na disputa ao Governo de Sergipe.

O primeiro ponto abordado pelo plano de governo do candidato do Partido Liberal é a recriação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, extinta em 2019, e integrada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs).

Valmir de Francisquinho também propõe agilizar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental, por meio da digitalização do sistema de licenciamento da Adema e da integração entre condicionantes e políticas públicas do Estado.

Para o problema da coleta de resíduos, o candidato se compromete em revisar e regularizar os processos de licenciamento ambiental dos aterros em curso na Adema e incentivar a organização dos catadores de lixo. Valmir também menciona o incentivo às energias renováveis - eólica, fotovoltaica e hidrogênio verde - como forma de frear as mudanças climáticas.

O candidato propõe ainda ainda o fortalecimento do Programa Arborizar-SE e a modernização do mecanismo de pagamento por serviços ambientais como forma de induzir a recuperação de ecossistemas frágeis e a recuperação de áreas degradadas.