Sergipe ocupou lugar de destaque na programação do 2º Encontro Nacional dos Fóruns Regionais, promovido pelo Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas, em Brasília. Durante o encontro, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), na semana passada, Sergipe foi convidado, juntamente com os Estados do Paraná e Minas Gerais, a ocupar o espaço destinado às “Melhores Práticas dos Fóruns Regionais”. Na ocasião foram realizadas palestras abordando a importância da articulação das instituições estaduais para a eficácia na formulação de políticas públicas. O encontro aconteceu no auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC.

Apoio às MPEs em Sergipe é destaque em fórum em Brasília/DF

Na programação, uma palestra com o professor Denis Maracci Guimenez, da Unicamp, que abordou as políticas públicas para micro e pequenas Empresas, no contexto do fórum nacional e dos fóruns regionais, considerando o atual cenário macroeconômico brasileiro.  O diretor do Departamento de Microempresas, do MDIC, Sérgio Nunes de Souza, fez uma apresentação sobre a implantação da rede nacional de agentes de desenvolvimento, a capacitação das MPEs e dos empreendedores individuais. Já a analista do Sebrae Nacional, Helena Rego, destacou o esforço para a aprovação da Lei Geral nos Estados, Distrito Federal e municípios e a regulamentação dos dispositivos da Lei 123/06. Ainda durante o encontro, o gerente de Inovação do Sebrae Paraná, César Rissete, abordou a desenvolvimento de políticas públicas como instrumento de fortalecimento dos Fóruns Regionais.  Já o coordenador do Fórum Permanente, Fábio Santos Pereira, destacou a estratégia de atuação junto aos Fóruns Regionais e o sistema de gestão do Fórum Permanente das MPEs.

Representando o Fórum Regional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Sergipe, o técnico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Márcio Monteiro, destacou na oportunidade, que as boas referências atribuídas ao Fórum de Sergipe devem-se antes de tudo à política de apoio implantada pelo Governo Marcelo Deda. “Desde o primeiro mandato da sua administração, quando regulamentou os dispositivos da Lei Complementar 123/06, as microempresas de Sergipe foram contempladas com o mais elevado limite de enquadramento de faturamento anual (R$ 360mil), além de ter aprovado a nova legislação de compras, que ao fim de três anos viria inverter o perfil de compras do governo, fazendo com que as MPEs passassem a responder pela maior fatia dentre os seus fornecedores de produtos e serviços”, destacou.

De acordo com o assessor técnico, a essas iniciativas se juntaram o planejamento territorial participativo, a política de crédito e antecipação de recebíveis (Credi-Compras Governamentais), implantação da Central Fácil na capital sergipana e interiorização de postos de atendimento da Junta Comercial de Sergipe (Jucese), além do próprio Fórum Regional das MPE de Sergipe. “O conjunto de ações é resultado dessa política de governo comprometida com os pequenos empreendimentos e que continua a ser incentivada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Zeca da Silva”, enfatizou Márcio Monteiro.

Ainda durante o evento, o representante de Sergipe enfatizou as peculiaridades existentes em cada fórum regional. “Cada um deve ter a cara do seu Estado, necessitando ser adaptado em sua estrutura e forma de funcionamento, discutindo e articulando ações de interesse das MPEs num ambiente de cordialidade e proatividade”, observou. Segundo Márcio Monteiro, mesmo descontando recessos, período de festas, mudanças de secretariados e diretorias de entidades e período pré-eleitoral, entre outros aspectos, foi possível cumprir integralmente a agenda de reuniões e realizar as primeiras ações, dando encaminhamento de sugestões de melhorias junto ao Fórum Permanente.

Para Márcio, outros fatores vêm contribuindo para a consolidação do Fórum Regional das MPE de Sergipe. “Com um maior apoio na cobertura jornalística e de divulgação das reuniões e ações, a procura de instituições para integrarem o Fórum, a criação do Comitê Temático de Meio ambiente, a profissionalização da gestão da Sedetec e suas vinculadas, e o compromisso das entidades parceiras e órgãos de governo na priorização da agenda do Fórum Regional, têm sido possível discutir problemas com responsabilidade na busca de soluções para problemas comuns às MPE”, enfatiza.

Fonte: Sedetec