Alese aprova alteração da alíquota do ICMS em 19%
Alíquota havia sofrido aumento de 18% para 22% em dezembro de 2022 Economia | Por F5 News 31/03/2023 09h30Foi aprovado nessa quinta-feira (30) o novo valor da alíquota do Imposto sobre Circulalação de Mercadorias ou Serviços (ICMS). A votação dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) estabeleceu o novo valor em 19%.
Conforme noticiado pelo F5 News, em dezembro do ano passado, os deputados estaduais haviam aprovado o projeto de lei que aumentou a alíquota do ICMS de 18% para 22%, mas diante da insatisfação de empresários, o governo apresentou projeto com o novo valor.
No dia 21 de março, o Fórum Empresarial de Sergipe se reuniu com o presidente da Alese, o deputado estadual Jeferson Passos, para apresentar pedido de manutenção da alíquota em 18%, com o argumento de ajudar a economia e geração de empregos no estado.
Segundo Maurício Vasconcelos, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), a majoração da alíquota pode levar o estado a perder em competitividade. "Por isso, esperamos que os deputados se sensibilizem e nos auxiliem no diálogo com o Governo”, afirmou.
ICMS
O ICMS é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, inclusive no fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, energia, transporte público e combustíveis.