Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) se reuniram nesta quinta-feira, 28, de forma virtual, para iniciar a elaboração do plano de ações do Pacto Pela Governança da Água, cuja adesão foi formalizada pelo Governo de Sergipe no mês de agosto de 2023. O encontro também contou com a participação da Agência Reguladora do Estado de Sergipe (Agrese).

Chesf/Divulgação

Realizado em formato de oficina, o encontro teve como objetivo o alinhamento institucional em torno dos temas e ações prioritárias que irão compor o plano de ações para que o andamento dos trabalhos do Pacto possa ser acompanhado. A agenda de trabalho envolvendo os órgãos também contemplará uma reunião anual de avaliação do andamento das atividades.

Para o diretor de Recursos Hídricos da Semac, Ailton Rocha, a oficina foi extremamente produtiva e enriquecedora do ponto de vista da parceria institucional. “Estamos extremamente felizes por avançar nesse pacto e nas políticas para fortalecer a governança da água. A ANA pode contar sempre com o estado de Sergipe”, frisou o gestor, que, durante a oficina, apresentou o panorama geral dos recursos hídricos em Sergipe, com foco nos instrumentos de gestão, a questão no monitoramento hidrológico, a atuação e ampliação dos Comitês de Bacia, a segurança das barragens, os desafios e gargalos relacionados à gestão, entre outros pontos. 

O superintendente adjunto de Planos, Programas e Projetos da ANA, Henrique Pinheiro Veiga, destacou que o Pacto representa um compromisso de alto nível entre União e estados. “A proposta é integrar e consolidar o panorama das ações da ANA nos estados”, disse, acrescentando que a iniciativa está balizada em três principais objetivos. “O aprimoramento da gestão de recursos hídricos, a regulação dos serviços de saneamento e a implementação da política de segurança de barragens”, indicou.

O pacto

O Pacto pela Governança da Água é uma política que visa fortalecer a relação institucional entre os entes envolvidos, aumentando a cooperação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens. A parceria também busca consolidar o panorama das ações da ANA com o estado, de modo que seja possível o planejamento, acompanhamento e fortalecimento dessas ações, refletidas na melhoria da gestão integrada dos recursos hídricos.