Por Saullo Hipolito*

Sem conseguir acordo com a Prefeitura Municipal de Aracaju desde 2017, os professores municipais paralisaram as atividades, na manhã desta terça-feira (24), para reivindicar 15 itens, que segundo o Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) estão prejudicando a qualidade de ensino na capital, dentre eles, a reforma de cinco escolas que foram fechadas.

De acordo com o professor José Adelmo Menezes, presidente do Sindicato, diversas reuniões foram realizadas com a secretária Municipal de Educação, Maria Cecília Tavares, mas não houve avanço em relação às questões pautadas. Em ato, realizado em frente ao Centro Administrativo de Aracaju, os professores também cobraram diálogo com o prefeito em relação ao reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho.

“Precisamos de mais segurança nas nossas escolas, não podemos mais perder alunos e isso está acontecendo por conta da violência nesses espaços. Precisamos manter a qualidade do ensino da rede municipal, além das condições de trabalho e valorização dos nossos profissionais”, afirma o professor Adelmo Menezes.

Desde a gestão anterior, há uma promessa de melhorias nas escolas municipais, principalmente, nas unidades Anísio Teixeira e o Dom Távora. As escolas foram fechadas, mas as obras ainda não saíram do papel. Na mesma situação estão os colégios Dr. Carvalho Netto, Monsenhor Moreira Lima e José Airton de Andrade. Enquanto isso, existem prédios alugados em outros bairros para que as escolas funcionem, mas com capacidade reduzida, levando as escolas a perderem matrículas.

O Sindipema enviou um ofício ao Tribunal de Contas de Estado de Sergipe (TCE-SE), solicitando uma fiscalização nas contas da Educação municipal. “Já enviamos o caso para o Tribunal de Contas, para que haja um acompanhamento, mas queremos saber também da Prefeitura de Aracaju quando as licitações serão retomadas. Além disso, queremos ter uma resposta sobre as cinco escolas fechadas”, disse Adelmo Menezes, acrescentando que por conta da situação, o Município tem tido despesa com aluguel e transporte.

Entre as reivindicações da categoria também estão o reajuste salarial, o acompanhamento do plano municipal de educação, as estruturas escolares, a criação de quadro efetivo dos profissionais e a criação de programa para o combate à violência nas escolas.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) declarou que os pleitos apresentados à Prefeitura foram acolhidos e seguem em análise, que só pode ser concluída após o primeiro quadrimestre por conta da avaliação do comportamento orçamentário e financeiro das contas municipais.

“Para que os pleitos da categoria fossem discutidos de maneira correta e eficaz, uma mesa de negociações foi composta pelo prefeito Edvaldo Nogueira, envolvendo as Secretarias Municipais da Fazenda (Semfaz), do Planejamento Orçamento e Gestão (Seplog), do Governo (Segov) e da Educação (Semed). A gestão também destaca que para conceder reajustes salariais a qualquer categoria é preciso, fundamentalmente, avaliar o orçamento municipal, para que as finanças municipais não sejam comprometidas”, informou.

Sobre as escolas com reformas que não foram iniciadas ou concluídas, a Semed enviou os seguintes esclarecimentos:

Carvalho Neto: O Prefeito Edvaldo Nogueira deixou, antes de encerrar sua última gestão, o projeto elaborado para a reforma e ampliação da sede da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carvalho Neto, localizada Novo Paraíso. No entanto, desde 2013, a sede está fechada, quando a gestão passada da Prefeitura de Aracaju fechou a escola com a justificativa de uma reforma que nunca saiu do papel. Durante esses anos, os gastos com transporte e aluguel de um prédio no Centro da Cidade, somaram uma quantia maior do que a que vai ser utilizada para a reforma. Com aluguel, a gestão passada gastou R$ 848 mil; com o ônibus o valor foi ainda maior: R$ 2,2 milhões. Esses dados são o demonstrativo do descaso que a Educação de Aracaju sofreu durante os quatro anos da gestão passada. O que mudou com a atual administração da Prefeitura de Aracaju. Agora, o prédio, que foi desativado há três anos pela gestão anterior, está sendo totalmente recuperado, obra da atual administração, realizada com recursos próprios, num investimento de R$ 2 milhões, que está em fase final. A unidade de ensino terá seu tamanho duplicado. Vale ressaltar que a Secretária da Educação de Aracaju, Cecília Leite, atendendo ao apelo dos pais e comunidade escolar, buscou uma parceria com o governo estadual e, hoje, a escola está funcionando provisoriamente na Escola Estadual Arício Fortes, próximo ao prédio que está sendo reformado e ampliado, ou seja, dentro da própria comunidade e sem custos aos cofres públicos.

Anísio Teixeira: A Emef Anísio Teixeira, localizada no bairro Atalaia, foi fechada pela gestão passada, também com a justificativa de uma reforma que nunca aconteceu. A administração passada retirou, ainda, a comunidade escolar do bairro de origem e alugou salas na Universidade Tiradentes, no Centro da Cidade, por preços elevados, disponibilizando, ainda, transporte escolar, motivo de muitas queixas dos pais e comunidade escolar. A secretária da Educação, Cecília leite e sua equipe, então, atendeu o apelo da comunidade escolar e alugou um prédio no valor bem inferior no bairro Atalaia e o transporte escolar não se faz mais necessário. Como o prédio foi completamente deteriorado durante os últimos quatro anos, um novo projeto teve que ser elaborado de acordo com as novas necessidades e a reforma iniciará este ano, 2018.

Dom José Vicente Távora: O Prefeito Edvaldo Nogueira deixou, ainda em sua última gestão frente à Prefeitura de Aracaju, projeto e o convênio assinado com a Emurb para reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom José Vicente Távora, no entanto, durante quatro anos a gestão passada deixou a sede da escola completamente abandonada. Atualmente, a comunidade escolar está na rua Siriri, Centro, em uma escola alugada pela gestão anterior e lá permaneceu porque este ano passou a atender, também, demandas de estudantes do próprio Centro da Cidade. O novo projeto, que já não é mais para reforma, agora, para a reconstrução da nova sede da unidade de ensino com capacidade para atender cerca de 600 estudantes está pronto e inserido no planejamento a construção, também, para 2018.

José Airton: A reforma da Emef José Airton de Andrade foi iniciada pela última gestão, que abandonou a obra e a escola foi completamente deteriorada. O projeto teve que ser refeito. A unidade de ensino funciona, atualmente na escola estadual Tancredo Neves. A unidade está em processo de licitação para o início da reforma.

Monsenhor Moreira Lima: a sede da Emei Monsenhor João Moreira Lima  está com problemas estruturais . A pedido da própria comunidade e como medida emergencial para o primeiro semestre de 2017, tendo em vista que o ano letivo precisava iniciar, a comunidade escolar foi transferida provisoriamente para outro prédio, sem custos, tendo em vista ser um prédio da Assistência Social do município. Para  melhor atender às necessidades pedagógicas da unidade de ensino, um prédio foi alugado  e ele está localizado dentro da própria comunidade onde as crianças residem. O atual prédio foi escolhido pela própria comunidade, equipe diretiva da Emei e aprovada pelo Conselho Escolar. Todo este empenho em alugar um prédio dentro da própria comunidade  foi feito  justamente para que não fosse necessário transporte escolar. O estudo para reforma já está sendo feito.

* Estagiário sob supervisão da jornalista Fernanda Araujo.