MPF/SE reforça ações contra orelhões com defeito

O Ministério Público Federal em Sergipe reforçou as ações contra a Oi/Telemar, concessionários dos serviços de telefonia, pela falta de manutenção dos telefones públicos instalados em Sergipe. Em 2011, foram ajuizadas nove ações civis públicas que exigiam o conserto dos aparelhos.

O MPF/SE atuou a partir de denúncias dos próprios usuários nos municípios de Gracho Cardoso, Tobias Barreto, Gararu, Tomar do Geru, Poço Redondo, Canindé do São Francisco, Carira, Ilha das Flores e Itabaianinha. Para tornar o processo de fiscalização, autuação da concessionária e conserto dos equipamentos, a Agência Nacional de Telecomunicações solicita que os usuários façam denúncias diretamente à agência.

Defeitos - Em todas as ações, o MPF/SE requereu o apoio técnico da Anatel através de fiscalizações e relatórios que constataram problemas graves. Em Poço Redondo, 87% dos telefones vistoriados pela Agência estavam fora de funcionamento; em Gararu, 52%; e em Canindé, 47,5%. Sendo a telefonia um serviço essencial, os defeitos nos orelhões, em muitos casos, dificultavam o acesso da população a serviços básicos como chamar uma ambulância ou se comunicar com a polícia.

Em ofício enviado ao MPF/SE em janeiro, a Anatel solicitou o apoio na divulgação dos canais de reclamações da agência, medida que reforça a fiscalização e pode tornar ainda mais rápido os reparos dos equipamentos. O procurador da República José Rômulo do Nascimento, responsável por algumas das ações contra a Oi/Telemar, lembrou que os canais de denúncia do MPF/SE continuam abertos à população e que as reclamações sobre telefones públicos com defeitos podem ser às duas instituições. “O ideal é que a fiscalização da agência seja cobrada não só pelo MPF, mas também pelos consumidores”, afirma o procurador.

Para denunciar defeitos de orelhões à Anatel, a população pode ligar para os números 1331 e 1332 (para portadores de deficiência auditiva), através do site da empresa (www.anatel.gov.br), por fax (61 – 2312-2264) e por atendimento pessoal na Avenida Gonçalo Prado Rollemberg, 1013, Centro, Aracaju.

Para fazer denúncias ao MPF/SE, o usuário pode utilizar o e-mail denuncia@prse.mpf.gov.br, preencher o formulário de denúncias no site (www.prse.mpf.gov.br), enviar a documentação pelo Correio ou comparecer à sede do MPF em Sergipe, na Avenida Beira Mar, nº 1064, bairro Treze de Julho, Aracaju.