Por Morgana Barbosa

MP investiga mais de 15 denúncias de irregularidades na merenda escolar da PMA

Aconteceu, na manhã desta quarta-feira, dia 22, uma audiência para tratar das investigações sobre irregularidades na manutenção e distribuição de merenda escolar da rede municipal de ensino de Aracaju. A denúncia foi encaminha ao Ministério Público (MP) pelo ex-presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar(Comae), Ivanildo Gonzaga. Atualmente, Maria Neide Santos preside a entidade.

Ivanildo Gonzaga, mais conhecido como Ivanildo Japãozinho, disse não ter nada a temer, e criticou duramente o secretário municipal de saúde, Antônio Bittencourt.  “Se o secretário estivesse aqui, eu diria que ele é um fora da lei. O armazenamento da alimentação escolar é irregular, nem mesmo tem transporte regular. Existem fossas próximas ao local onde se produz a alimentação das crianças, lixeiras... Armazenamento de alimento junto ao material de limpeza”, denuncia Ivanildo.

Segundo Ivanildo, que assegura ter visitado as escolas, quando ainda era presidente do conselho, os problemas não param por aí. “Existem alimentos estragados, inclusive eles entregam frutas e verduras sempre dia de sexta-feira, e, logicamente, na segunda feita esses alimentos estão estragados. Também não há merendeira, porque não há um compromisso por parte do prefeito de Aracaju em contratar”, afirmou.

A promotora Adriana Ribeiro, que conduz o caso, esclarece que foram apontadas mais de quinze irregularidades na rede municipal de ensino, infração a lei municipal 11.947/09 e também em relação à resolução nº38. “As investigações em realidade se iniciaram hoje, então vamos aguardar o pronunciamento do conselho para depois enviar à secretaria municipal”.

Secretário nega irregularidades

Negando a existência de irregularidades, e não descartando levar Ivanildo à Justiça, o secretário Antônio Bittencourt estranha que o mesmo Ivanildo, que hoje denuncia a Secretaria Municipal de Educação, apontando erros, em 2010, quando era presidente do Comae, aprovou o relatório dos procedimentos da Secretaria.  

“Acho estranho. Até porque, temos dado total atenção à merenda escolar. Fazemos campanhas com cartazes e banners chamando a comunidade para fiscalizar a merenda. E damos o telefone do Conselho, para tomarmos as medidas”, assegurou o secretário Bittencourt, observando que dos nove membros do Comae apenas um é da Secretaria de Educação. “São pais de alunos, professores, pessoas dos movimentos sociais. Todas escolhidas democraticamente”.