O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), responsável pela gestão da Maternidade Municipal Maria de Lourdes Santana Nogueira, em Aracaju, emitiu uma nota de esclarecimento sobre as recentes acusações de superfaturamento no contrato da unidade. A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), havia levantado a suspeita de discrepância nos valores pagos ao INTS, especialmente em relação ao número de partos realizados pela maternidade.

Ana Lícia Menezes

No dia 10 de janeiro de 2025, a prefeita anunciou a abertura de uma auditoria no contrato de gestão da maternidade, destacando uma disparidade entre os valores pagos mensalmente à instituição e o número de partos realizados.

Segundo Corrêa, a Prefeitura de Aracaju paga cerca de R$ 7 milhões mensais ao INTS para a realização de 600 partos, enquanto, desde a inauguração, o número máximo de partos realizados foi de 200, o que, segundo ela, gera um valor médio de aproximadamente R$ 20 mil por parto, comparado aos R$ 6 mil cobrados por unidades particulares.

Em sua nota, o INTS refutou as alegações e detalhou os termos do contrato de gestão firmado com a Secretaria Municipal de Saúde em abril de 2023. De acordo com o instituto, o valor mensal do contrato, que gira em torno de R$ 6,8 milhões, está alinhado aos valores praticados no mercado para a gestão completa de uma unidade hospitalar do porte da Maternidade Maria de Lourdes Santana Nogueira. 

Segundo o instituto, o contrato prevê dois tipos de pagamento: uma parcela fixa de 90%, destinada a cobrir despesas operacionais, e uma parcela variável de 10%, paga de acordo com o cumprimento de 37 metas estabelecidas.

A entidade também destacou que a meta de partos estabelecida no contrato é de 110 partos normais mensais, número que é superado pela maternidade. Além disso, o INTS informou que a unidade realiza uma média de quase 10 mil procedimentos e serviços de saúde por mês, incluindo atendimentos especializados, exames laboratoriais e procedimentos de emergência.

Em relação à auditoria externa, o INTS ressaltou que um "Verificador Independente", a empresa Deloitte, é responsável por fiscalizar a execução do contrato e aprovar ou reprovar as prestações de contas. O instituto reafirmou ainda que o valor do contrato será revisado devido a ajustes necessários em decorrência de dissídios coletivos e variações cambiais.

O INTS também alertou sobre o risco de interrupção dos serviços, uma vez que as parcelas fixas de novembro e dezembro de 2024 ainda não foram repassadas, somando cerca de R$ 12,6 milhões. De acordo com o INTS, a falta de repasse compromete o pagamento de fornecedores, salários e a continuidade dos serviços prestados à população aracajuana.

Por fim, a organização destacou que a Maternidade Maria de Lourdes Santana Nogueira é uma referência de qualidade e excelência, sendo considerada uma grande conquista para a população de Aracaju.

Confira a nota completa: