A juíza Soraia Gonçalves de Melo, da 2ª Vara Criminal de Aracaju, decidiu pelo arquivamento do inquérito policial que investigava a explosão de um botijão de gás que resultou na morte de seis pessoas e deixou 13 feridos. A fatalidade aconteceu no 31 de dezembro de 2023, na Avenida João Rodrigues, Bairro Santo Antônio, em Aracaju, Sergipe. 

CBMSE

A decisão judicial saiu na última terça-feira (22). O inquérito foi instaurado para apurar a possível prática de crime de explosão com resultado morte, conforme os artigos 251, §3º, e 258 do Código Penal. Contudo, após uma série de diligências, incluindo a perícia realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) e oitivas com testemunhas, entendeu-se que não foram encontrados elementos suficientes para dar continuidade à ação penal.

Com base nos resultados das investigações, o Ministério Público Estadual (MPSE) solicitou o arquivamento do caso, pedido que foi acolhido pela juíza. A magistrada destacou que, embora o inquérito tenha sido arquivado, caso surjam novos elementos probatórios, a investigação poderá ser reaberta, conforme disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal.

Causas
A explosão aconteceu na manhã do dia 31 e provocou o desabamento parcial do edifício que abrigava 44 apartamentos. Lajes desabaram, destruindo algumas unidades. Cinco pessoas morreram no local e uma faleceu no Hospital de Urgências de Sergipe (Huse). Os trabalhos de buscas e resgate dos corpos das vítimas fatais durou dois dias. 

A Polícia Civil iniciou as investigações, através da 3ª Delegacia Metropolitana, dois dias após o acidente. O objetivo era apurar se houve negligência ou alguma imperícia na construção do prédio. Todavia, o laudo pericial dos Bombeiros indicou que a explosão teria sido causada por um vazamento acidental de gás liquefeito de petróleo no apartamento térreo de número 6, onde residia uma das vítimas fatais.

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