Por Adriana Meneses
Durante o último final de semana, assentados Quilombolas que residem no povoado Resinas, localizado no município de Brejo Grande, passaram a ser alvo de um grande embate judicial que envolve divisão e propriedade de terras. No domingo (31), eles tiveram suas terras invadidas. Na tarde desta segunda-feira, (1º), cobraram uma solução ao Ministério Público Federal (MPF).
No decorrer da audiência presidida pela promotora de justiça Lívia Tinôco, um grupo de moradores do povoado expôs anseios e questionamentos diante dos fatos ocorridos, cobrando uma solução da Justiça.
O superintende do Incra, Leonardo Goés, lembrou que, durante o último final de semana, os moradores do povoado Resina tiveram suas terras invadidas por aproximadamente 50 fazendeiros e capangas armados, que insistiam em retomar posse de um território que havia sido cedido para os quilombolas por decisão judicial.
Ainda de acordo com Leonardo, o terreno em questão foi estudado pelo Serviço de Patrimônio da União (SPU), que confirmou que os 800 hectares de terra pertencem à União e não a pessoas físicas ou jurídicas. Diante dos fatos, através de uma decisão judicial, foi cedido ao INCRA, 174 hectares de terra para que a comunidade quilombola fosse a assentada, tirando o sustento das terras.
O representante da Diocese local, o padre Isaías, cobrou dos órgãos responsáveis a segurança da população daquela comunidade, que, segundo ele, são pessoas que vivem reprimidas por uma questão política. “O povo não tem segurança, não existe polícia, a política é quem controla tudo, estamos aqui na tarde de hoje para pedir justiça para essa gente”, ressaltou.
Falta de segurança
De acordo com coordenador operacional da Polícia Civil do Interior, o delegado Jonathan Evangelista, no momento em que o confronto aconteceu no povoado imediatamente uma guarnição da Polícia Militar foi encaminhada até o local.
Decisão Judicial
Segundo a promotora Lívia Tinôco, o fato será estudado pelos diversos órgãos responsáveis para que uma decisão final seja determinada. Ela adiantou também que nenhum juiz pode derrubar a decisão de outro magistrado sem que o Supremo Tribunal Federal (STF) acate qualquer resolução.
Participaram da reunião representantes da Secretaria de Direitos Humanos, Chesf, Endagro, Energisa, Polícia Federal, Advocacia da União, Policia Civil, Polícia Militar e Serviço de Patrimônio da União.
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