Os editais referentes à Lei complementar federal nº 195/2022, conhecida como “Lei Paulo Gustavo”, foram apresentadas nesta quinta-feira (19), em Aracaju.  A solenidade foi realizada no Centro Administrativo, pelo prefeito Edvaldo Nogueira.

Ana Lícia Menezes/PMA

As chamadas públicas contemplarão diversas categorias do setor artístico-cultural do município com o repasse de recursos federais. O município de Aracaju foi contemplado com um aporte de R$ 5,8 milhões que será dividido entre o audiovisual e demais segmentos culturais.

As inscrições se iniciam nesta sexta-feira (20), através do site Mapa Cultural. 

“Infelizmente, essa lei, tão fundamental, ficou um tempão na geladeira. Ela foi colocada há quase dois anos, mas passou um longo período tramitando no Congresso, chegando a ser, inclusive, boicotada pelo governo anterior. Agora, ela irá, enfim, cumprir o seu papel social, destinando recursos para que os estados e municípios possam financiar a cultura. Tenho certeza que daremos um salto muito grande e que daqui a um ano desfrutamos do resultado deste trabalho que hoje se inicia”, destacou o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.

De acordo com o presidente da Fundação Cidade de Aracaju (Funcaju), Luciano Correia, os editais foram elaborados depois de diversas reuniões realizadas ao longo do último ano. 

“Estamos repassando esses recursos com o compromisso de tornar cada projeto uma oferta de consumo cultural gratuito para a população. Então, trabalhamos de maneira muito detalhada para que se repita o modelo de sucesso da Lei Aldir Blanc, atingindo a finalidade social de distribuir recursos para o maior número de artistas que vivem efetivamente da produção artística, e, ao mesmo, levar para a população políticas culturais”, afirmou Luciano.

Inscrição

Poderá participar dos editais qualquer agente cultural, pessoa física ou jurídica, que resida em Aracaju e que atue no campo artístico-cultural há, pelo menos, dois anos. Os artistas poderão se inscrever em mais de um edital, com um projeto para cada. As inscrições devem ser feitas através do site mapa.cultura.aracaju.se.gov.br, a partir dos seguintes chamamentos públicos: edital de parecerista, edital para celebração de termo de compromisso, edital de audiovisual, edital para demais linguagens culturais e edital de premiação para agente cultural.

"Tanto a Funcaju quanto a Funcap tiveram a preocupação de realizar um trabalho que alcançasse a ponta, não só os artistas do audiovisual, mas também aqueles que se incluem em outras linguagens”, disse a diretora-presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), Antônia Amorosa.

Segundo o rapper Pardal MC, que também esteve presente na solenidade, os editais são muito importantes para os artistas independentes. "Os artistas independentes, como eu, que dependem muito desses editais para darmos vida às nossas artes. Então, é de extrema importância para gente estar aqui hoje, vendo esta iniciativa se tornar realidade também em Aracaju. A Lei Paulo Gustavo reforçará a nossa cena artística”, ressaltou.

Com informações da Agência Aracaju