A Receita Federal liberou, desde às 9h (horário de Brasília) desta sexta-feira (8), a consulta ao primeiro lote de restituição Imposto de Renda (IR) de 2012. Cerca de 1,9 milhão de contribuintes receberão um total de R$ 2,5 bilhões, incluindo aqueles que ainda não foram ressarcidos nos exercícios fiscais entre 2008 e 2011. A consulta está disponível no site da Receita Federal e o resgate poderá ser realizado a partir do dia 15 de junho.

Receita Federal libera consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda

A porção do lote referente a 2012 contempla pouco mais de 1,844 milhão de contribuintes e soma R$ 2,4 bilhões em recursos. Os R$ 98,885 milhões restantes dos R$ 2,5 bilhões são referentes a lotes residuais referentes a 2008, 2009, 2010 e 2011.

O montante deste ano é um pouco maior que os R$ 2,444 bilhões liberados pela Receita no primeiro lote de restituição de 2011, o que rendeu à liberação inicial de 2012 o título de “maior lote da história” liberado pela Receita.

De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição, no dia 15 de junho de 2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 1º lote do exercício de 2012 (ano calendário 2011), e lotes residuais dos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011, mediante depósito bancário, para um total de 1.885.524 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões.

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 1.844.881 contribuintes, totalizando R$ 2.401.114.895,49, já acrescidos da taxa selic de 1,74 % (maio/junho de 2012). Desse total, 1.467.209 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 1.828.955.150,13.

Para os lotes residuais de 2008, 2009, 2010 e 2011 serão creditadas restituições que totalizam R$ 98.885.104,51, já acrescidos da taxa selic de 43,17%, 31,10%, 22,64% e 12,49% respectivamente, calculadas de maio de cada respectivo exercício a junho de 2012.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso a declaração possua alguma pendência, a aplicação orientará o contribuinte a buscar a solução no Extrato do IRPF (em www.receita.fazenda.gov.br)

A Corec informa também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Aplicativo móbile para smartphones e tablets

A Receita lançou um aplicativo destinado a smartphones e tablets com sistema operacional Android e iOS (Apple iPhone). Este primeiro aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições das declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.