A gasolina em Sergipe deve apresentar uma redução de R$ 0,98 por litro. O governador Belivaldo Chagas anunciou, nesta terça-feira (5), a redução do ICMS, que estava em 29%, para o proposto no PL18/2022, que estabelece o teto do imposto em 18%.

Em suas redes sociais, Belivaldo anunciou que o impacto não será apenas na gasolina, pois os estudos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE).apontam ainda para uma queda de R$ 0,50 do álcool nos postos.

O governo de Sergipe já havia firmado um convênio, na última sexta-feira (1°), com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduziu a base do cálculo do ICMS no estado. 

Esse acordo já havia provocado reduções de R$ 0,18 a R$ 0,19 para o litro do diesel; R$ 0,45 para o litro de gasolina; e R$ 1,99 no gás de cozinha.

O que é o ICMS?

O  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é o principal imposto arrecadado pelos Estados e o Distrito Federal. Ele atinge a comercialização de produtos e prestação de serviços. Do total arrecadado pelo imposto, 25% são repassados para os municípios

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe (Sindpese) já apontava que esse novo valor da gasolina poderia ser ainda mais baixo, caso a gestão estadual adotasse a alíquota do ICMS em 18%, como foi anunciado pelo governador desta vez.

Confira abaixo a publicação do governador de Sergipe.

Para baixar ainda mais o preço da gasolina, álcool, telecomunicações e energia, o Estado de Sergipe publicará no diário oficial da quarta-feira, 6, decreto que reduz para 18% a alíquota do ICMS. Em Sergipe, o ICMS sobre o diesel já é de 18%, e sobre o botijão de gás, 12%.

— Belivaldo Chagas (@belivaldochagas) July 5, 2022