Laércio apresentará PL para beneficiar associações comerciais do Brasil | F5 News - Sergipe Atualizado

Laércio apresentará PL para beneficiar associações comerciais do Brasil
Economia 11/04/2012 10h58


 

O deputado federal Laércio Oliveira (PR/SE) recebeu em seu gabinete o presidente da CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil), José Paulo Dornelles Cairoli, do vice-presidente Sérgio Papini Ushoa e do presidente da Federação das Associações Comerciais de Sergipe, Alexandre Porto. O parlamentar se comprometeu a apresentar um projeto de lei para beneficiar as associações comerciais do país para que elas sejam tratadas em um regime de tributação diferenciado, o Simples. “São mais de 2 mil associações comerciais no Brasil. São entidades de classe sem fins lucrativos”, informou Alexandre Porto.

O parlamentar entregou uma cópia PL 2557/11, de sua autoria, que cria o Código de Defesa do Contribuinte que se for aprovado vai regular direitos, garantias e obrigações do contribuinte, e os deveres da administração fazendária. “O objetivo é coibir ações infundadas, com base nos princípios constitucionais de respeito à função social das normas tributárias e à dignidade humana. Também não pretendemos editar norma que disponha sobre processos e procedimentos administrativos fiscais. A intenção é trazer maior proteção ao contribuinte brasileiro” afirmou o parlamentar.

O parlamentar vai apresentar o Código no almoço da Associação Comercial de Sergipe na próxima sexta-feira, 13. O evento reunirá cerca de 250 empresários associados e será realizado no Hotel Mercure.

 

Mais Notícias de Economia
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
23/11/2024  09h53 Governo bloqueia R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024
Volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bi para R$ 19,3 bi
Metrópoles
22/11/2024  17h15 Preço da gasolina aumenta em Sergipe e chega a R$ 6,37 em Aracaju; entenda o motivo
Sindpese atribui alta às oscilações no mercado internacional e à política de reajustes semanais
Reprodução/Igor Matias
22/11/2024  14h18 Sergipe alcança a menor taxa de desemprego da história
Dados da Pnad mostram que o estado é 5º com maior redução da taxa de desocupados
Agência Sergipe
22/11/2024  14h03 Em inauguração da fábrica de cimentos, governador comemora menor taxa de desemprego
Sergipe apresentou taxa de desemprego de 8,4% neste trimestre, de acordo com PNAD
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
22/11/2024  08h29 Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 220 mil contribuintes receberão R$ 558,8 milhões

F5 News Copyright © 2010-2024 F5 News - Sergipe Atualizado