Por Will Rodrigues

ICMS: arrecadação cai 0,4% em maio de 2015 comparado a 2014

A arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Sergipe sofreu queda no último mês de maio. Foram arrecadados R$ 233,7 milhões, assinalando queda real, ou seja, descontando a inflação do período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), em relação a maio do ano passado, de 0,4%. Já na comparação com o mês anterior (abril/2015) a retração foi bem maior e chegou a alcançar 4,3% em termos reais.

De janeiro a maio do ano em curso, a arrecadação do ICMS no estado ultrapassou R$ 1,1 bilhão, no entanto, situando-se 2,2% abaixo do verificado ao longo do mesmo período de 2014. A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no mês analisado, chegou a R$ 14,5 milhões, enquanto que a arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) ficou em pouco mais de R$ 1,7 milhão. As taxas (pagas em função da contraprestação de algum serviço público) reuniram R$ 28 mil.

O Governo já sinalizou que pretende reverter essa situação, aumentando o valor cobrado pelo imposto para três setores.  No mês passado, foi encaminhada a Assembleia Legislativa (Alese) proposta de reajuste (PL 30/2015) na alíquota do ICMS para a indústria, agronegócio e empresas de comunicação por conta do baixo crescimento das receitas das transferências da União.

Em nota, a Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz) afirmou que que a majoração visa garantir “a continuidade dos serviços prestados à população e o regular pagamento das responsabilidades do Estado”.  A notícia não foi bem recebida pelo setor industrial que já antecipou possíveis consequências desse reajuste. A matéria tramita na Alese e deve começar a ser apreciada quando os deputados estaduais retornarem do recesso, em agosto.

A análise divulgada nesta quinta-feira (15) foi realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados do Confaz.

*Com informações da FIES