Com o descongelamento da alíquota do ICMS cobrado pelos Estados sobre os combustíveis, previsto para se encerrar no dia 31 de janeiro, o valor médio da gasolina deve voltar a ganhar força. É o que prevê o  Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe (Sindipese). 

Em nota divulgada nesta quarta-feira (19), a entidade que representa os donos de postos de combustíveis afirma que o impacto dessa medida deve começar a ser sentido nos primeiros dias do mês de fevereiro. 

“Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário”, diz o Sindpese, que não estimou em valores a influência do descongelamento no preço final.

Na semana passada, o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados  (Comsefaz) formou maioria para aprovar o fim da fixação do imposto. Embora a votação ainda precise ser formalmente concluída e ratificada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a definição dos Estados não deve ser alterada.

Essa medida pretendia ajudar a conter a alta da gasolina, que passou de 50% no acumulado de 2021. Com os reajustes da Petrobras, no entanto, o combustível continuou subindo mesmo com o ICMS incidindo sobre um preço de referência mais baixo que o real.

No caso de Sergipe, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) estipulado pelo Confaz foi de R$ 6,38. Dessa forma, de 1º de novembro a 31 de janeiro, mesmo que a gasolina tenha passado de R$ 7 o litro, o ICMS é cobrado sobre R$ 6,38.

Projetava-se, então, que haveria uma redução do valor dos combustíveis, mas o consumidor não sentiu esse efeito nas bombas.

Para os sergipanos, os reajustes praticados pela Refinaria de Mataripe, na Bahia, que foi privatizada, também têm influenciado o preço dos combustíveis. F5News mostrou, no final de semana passado, que o preço do litro da gasolina tipo A sofreu um novo aumento de R$ 0,0468 e o diesel também foi reajustado em R$ 0,1956.

“Dentro deste cenário, a situação do Petróleo tipo Brent, que atingiu máximas dos últimos sete anos, impulsionadas pelas apostas de que a demanda poderia superar a oferta ainda em 2022, fazendo com que uma ameaça surja para novas altas na inflação mundial”, aponta o Sindicato.

Nas últimas quatro semanas, a gasolina vinha traçando uma trajetória decrescente em Sergipe, mas que já começou a ser revertida no final da primeira quinzena de janeiro. Segundo o levantamento da ANP, o preço médio do combustível ficou em R$ 6,65 até o dia 15 deste mês, quatro centavos mais caro do que na semana anterior.