O benefício Garantia Safra está sendo pago aos agricultores cadastrados na safra 2022/2023, em 21 municípios sergipanos. De acordo com a coordenação do programa em Sergipe, que tem à frente a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), até o momento foram pagos R$ 15,6 milhões a 13.080 famílias de agricultores, que recebem R$ 1.200,00 cada uma. O seguro de renda mínima é destinado às famílias de agricultores de baixa renda, que vivem em municípios do semiárido nordestino e são prejudicados quando a seca ou o excesso de chuvas provoca a perda de, pelo menos, metade da produção.

Vieira Neto

O secretário de Estado da Agricultura, Zeca da Silva, disse que o programa é fundamental para ajudar os agricultores mais frágeis e que são afetados por problemas, como a estiagem, e que também aquece a economia municipal. “Os recursos pagos aos agricultores representam muito para fortalecer a economia do município. São mais de R$ 15 milhões direto para o bolso dos produtores que compram nos mercados locais”, pontua o secretário.

O valor pago pelo Garantia Safra vem dos recursos das contribuições de agricultores, prefeituras municipais, governos estaduais e Governo Federal, que são depositados em um fundo financeiro solidário. Podem participar do programa agricultores que plantam entre 0,6 e cinco hectares de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca, em área não irrigada, e que tenham renda familiar mensal de até um salário mínimo.

De acordo com o gerente estadual do Garantia Safra, Sérgio Santana, para reconhecer a perda da safra são analisados, além do laudo do município, os dados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A confirmação se dá com apenas duas variáveis, sendo necessário que o laudo de apenas um dos órgãos coincida com o do município”, explicou Sérgio Santana, ao esclarecer que não é necessária a validação de todos juntos.

Subsistência dos agricultores

Para o secretário municipal da Agricultura de Gararu, Elísio Marinho, o Garantia Safra é uma política pública das mais importantes para os agricultores familiares. “O benefício faz com que eles se sintam valorizados, embora eles saibam que é pouco, diante do que necessitam realmente, mas já serve de alento para esse trabalho que os agricultores fazem arduamente, todos os anos, de plantar a roça, garantir a subsistência de suas famílias, abastecer as feiras com o milho verde, aquela ração pra vender. O município se sente gratificado em fazer parte desse processo”, pontuou.

O gestor também observou que este ano, a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), em parceria com o município de Gararu, conseguiu ampliar o número de inscrições no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). “Conseguimos dar um salto de 1.360 inscrições, no ano passado, para 1.628 este ano. Batemos o recorde de CAFs emitidos e de inscrições realizadas, então isso é muito bom”, disse, agradecendo ao Governo do Estado, que se planejou e antecipou a entrega de sementes de milho este ano. “Já com as sementes e com o dinheiro nas mãos, eles puderam comprar um saco de adubo e também pagar uma horinha ou duas de trator, e isso só tem a beneficiar todo mundo: agricultores, o município e a população em geral”, enfatizou Elísio Marinho.

A agricultora Maria Vianês Ribeiro da Silva utiliza o benefício do Garantia Safra para comprar mais sementes e investir na próxima safra. “Compro sementes de milho e feijão para investir em minha roça, na aragem da terra e na compra de água também. É um recurso muito importante para a gente, quando há a perda da safra, pois compramos nossos itens de alimentação, para não deixar faltar nada para a nossa família e também para os animais”, observou a produtora rural da comunidade Malhada das Novilhas, em Poço Redondo, que há 20 anos é beneficiada pelo programa.

Também de Poço Redondo, município que tem o maior número de inscritos no programa Garantia Safra, o agricultor Manoel Cecílio de Lima, mais conhecido na região pelo apelido de ‘Zé Canem’, reforça a importância do benefício. “O inverno já está próximo, aí com esse dinheiro a gente compra as sementes e já usa para preparar  o solo. Faz mais de dez anos que participo do programa, e o recurso é sempre bem-vindo, pois quase todo ano a gente tem perda da plantação”, destacou Zé Canem, do assentamento Dom José Brandão de Castro.