Por Aline Aragão

Os resultados da operação conjunta realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), em parceria com o Instituto Tecnológico de Pesquisas de Sergipe (ITPS), Procon municipal e outros órgãos foram apresentados em coletiva a impressa realizada na tarde desta sexta-feira (12), na sede do ITPS em Aracaju/SE.

Segundo o coordenador de planejamento da ANP, Siderval Miranda, essa força tarefa vem sendo realizada em todo país, e tem como objetivo fiscalizar a qualidade e a distribuição dos combustíveis e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP ou gás de cozinha) nos revendedores do estado.

Em Sergipe,

seis equipes trabalharam na força tarefa que foi iniciada na quarta-feira (10), passou por nove municípios sergipanos e terminou hoje. Foram fiscalizados 56 revendedores de combustíveis e 28 revendedores de GLP. Entre as cidades que receberam os órgãos fiscalizadores estão Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Estância, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D’Ajuda, São Cristóvão, Maruim, Laranjeiras e Santo Amaro das Brotas.

Cada órgão ficou responsável por fiscalizar o que era de sua competência. A ANP verificou a qualidade do combustível e do GLP; o ITPS a quantidade distribuída nas bombas e nos botijões de gás; o Procon as questões relacionadas aos direitos do consumidor etc.

O coordenador avaliou a força tarefa como positiva e disse que a agência fica feliz por não ter encontrado problemas que afetam a qualidade do combustível vendido no estado, um resultado que segundo Miranda, já era esperado. “A ANP realiza fiscalizações de rotina em todo estado, e no último boletim de qualidade tivemos um índice de mais de 99%, o que é excelente”, informou.

Já nas revendas de GLP o coordenador informa que foram encontrados alguns problemas, principalmente relacionados à segurança, o que serve de alerta para a ANP e sinaliza a necessidade de fiscalização nas revendas de gás em todo estado.

Segundo o órgão, das 28 revendas de GLP fiscalizadas, dez não atendem aos aspectos legais de segurança, como distâncias mínimas, e por isso foram autuadas. Dessas, sete foram interditadas. “Essas revendas interditadas estão devolvendo os recipientes para os distribuidores, e terão um prazo para fazer a adequação, e só poderão voltar a vender depois de uma nova inspeção feita pela a ANP”, explicou Siderval.

ITPS

Na fiscalização realizada pelo ITPS, que é o representante do Inmetro no estado, foi avaliado um total de 197 bicos injetores, sendo 104 de gasolina; 42 de etanol e 51 de óleo diesel. Desses, 13 foram reprovados nos testes, três de gasolina; seis de etanol e quatro de diesel.

Segundo o gerente de metrologia do ITPS, Miguel Angelo, as reprovações foram por vários motivos, e destaca dois, mangueira com desgaste e vazamento, o que é considerado reprovação grave, por apresentar riscos ao consumidor.

Também foram encontradas duas bombas fornecendo combustível a menos, lesando o consumidor, e uma fornecendo combustível a mais, prejuízo para o próprio revendedor. Das 13 bombas reprovadas, quatro foram interditadas, e os estabelecimentos autuados. As bombas que estavam fornecendo combustível a menos foram um no município de Estância e outra em São Cristóvão.

Na fiscalização dos revendedores de GLP o órgão encontrou dois que estavam vendendo o botijão com a quantidade menor do que é informado. As empresas foram notificadas e serão autuadas.

Procon

Já o Procon de Aracaju, emitiu 28 autos de infração durante a fiscalização. A grande parte delas por falta do Código de Defesa do Consumidor e do preço em alguns produtos como, por exemplo, óleo lubrificante. Para o coordenador do Procon municipal, Jorge Huseck, o resultado da fiscalização foi favorável, já que não foi encontrado nenhuma infração grave.

Huseck ressalta também a importância de ações como essa realizada pela ANP, e diz que toda operação integrada é inteligente porque potencializa os resultados. “O Procon municipal é novo, estamos trabalhando há apenas um anos e já temos conseguido bons resultado. Participar dessa operação para nós foi muito importante, tivemos a oportunidade de aprender com todos os órgãos que colaboraram com a força tarefa”, disse.

Miranda destacou o apoio dado pelo ITPS à operação e disse que outras ações como essa deverão acontecer no estado. “O ITPS não só agregou os demais órgãos, mas também forneceu toda estrutura para a força tarefa fosse realizada com sucesso”, disse.

Também participaram da força tarefa a Delegacia do Consumidor, a Secretaria de Estado da Fazenda e o Ministério Público.