No cenário econômico do Brasil, Aracaju volta a se destacar como exemplo de eficiência fiscal e visão estratégica. De acordo com levantamento nacional publicado pelo jornal Valor Econômico nesta quarta-feira, 27, a capital sergipana registrou um aumento de 132,7% nos investimentos realizados em 2023, no comparativo com 2022, tornando-se a segunda capital do país que mais investiu no ano passado.

Secom/PMA

Esse crescimento substancial no volume de investimentos é resultado direto da gestão fiscal organizada e responsável implementada pela Prefeitura de Aracaju nos últimos sete anos, como destaca o prefeito Edvaldo Nogueira ao ressaltar que esse trabalho possibilitou a recuperação da confiança dos organismos financeiros, tanto nacionais quanto internacionais, na capacidade de pagamento do município.

"Esse resultado é fruto do compromisso que temos com as finanças do município, desde que assumimos a gestão da cidade, em 2017. Naquela época, estávamos com uma dívida pública de R$ 540 milhões e agora alcançamos este índice de investimentos que é destaque nacional. Como mostram os números, tudo isso é fruto do trabalho realizado ao longo dos anos, da busca por investimentos junto a instituições financeiras e da aplicação desses recursos em obras que impulsionam o progresso da cidade. Hoje, Aracaju vive seu melhor momento no que diz respeito aos investimentos em grandes obras de infraestrutura que modernizam a cidade e que colocam a população no rumo de um futuro promissor. Por isso, a previsão para este ano é de que esses investimentos sejam ainda maiores, atingindo um novo recorde”, pontua o prefeito Edvaldo.

De acordo com informações solicitadas pelo Valor Econômico ao portal Compara Brasil, que analisa dados dos relatórios fiscais entregues pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Aracaju se destacou principalmente pela sua capacidade de ampliar os investimentos de forma consistente. Os números, de acordo com o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, revelam que 60% dos investimentos realizados em 2023 foram financiados por operações de crédito, enquanto o restante foi coberto por superávits anteriores em caixa e recursos do próprio exercício financeiro.

Jeferson enfatiza ainda que houve um aumento significativo na velocidade de elaboração e execução de projetos de investimento nos últimos anos. Em 2023, relembra o secretário, a Prefeitura de Aracaju destinou cerca de R$ 409,9 milhões para investimentos, um salto considerável em comparação com os R$ 176,2 milhões investidos em 2022 e os R$ 136,2 milhões, em 2019. E para este ano, enfatiza ele, a expectativa é de um novo recorde, com aproximadamente R$ 500 milhões em investimentos previstos.

Além disso, Jeferson destaca o baixo endividamento do Município, que corresponde a apenas 30% da Receita Corrente Líquida (RCL). Essa saúde financeira sólida, afirma o secretário, tem permitido que os investimentos em infraestrutura impulsionem a arrecadação própria, gerando benefícios imediatos e atraindo mais negócios para a região.

“Os investimentos em infraestrutura beneficiam a arrecadação própria. Alavancam o IPTU [cobrado sobre propriedade de imóveis urbanos] e ITBI [sobre venda de imóveis] de imediato, com a valorização de imóveis, e ajudam a atrair mais turistas e negócios privados”, afirma o secretário.

Jeferson faz questão de salientar que o investimento público em obras tem sido o motor essencial para o crescimento econômico e a geração de empregos em Aracaju. Projetos como a construção da Perimetral Oeste têm impacto não apenas durante a fase de execução, mas também a longo prazo, atraindo empresas e impulsionando o desenvolvimento regional.

Atualmente, pontua o secretário, a Prefeitura de Aracaju está investindo num amplo conjunto de obras de infraestrutura em toda a cidade, a exemplo da construção da avenida Perimetral Oeste e dos conjuntos residenciais Mangabeiras Irmã Dulce dos Pobres e Lamarão, que totalizam mais de 1.800 casas; construção e reforma de 13 escolas municipais; reestruturação da avenida Tancredo Neves e de diversas outras ruas e avenidas da cidade; edificação de novos equipamentos socioassistenciais e de novas áreas de lazer e convivência.

“Então, quando você faz uma obra como a Perimetral Oeste, uma avenida de 7,5 km com toda infraestrutura, pistas modernas, iluminação, por exemplo, inevitavelmente as empresas vão querer se instalar nesse local, porque vai haver mais facilidade de acesso e uma mobilidade maior, logo novos negócios vão surgir. Isso a gente percebe em diversas fases, já na fase do início das obras percebemos o mercado imobiliário da região anunciando novos empreendimentos, e isso aconteceu no passado com outras obras, a exemplo da Melício Machado, e é o que irá acontecer com a nova avenida da Zona de Expansão, que contará com sistema de esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação, permitindo uma ocupação sustentável e garantindo uma infraestrutura que não existia”, exemplifica Passos.

O sucesso econômico de Aracaju é ainda mais notável quando se considera o contexto de ajuste fiscal enfrentado pela administração municipal logo no início da atual gestão, iniciada em 2017. De uma situação de desequilíbrio financeiro e acúmulo de dívidas, a cidade conseguiu reverter sua trajetória, regularizando pagamentos, investindo em serviços essenciais e viabilizando projetos ambiciosos de infraestrutura, como o programa Aracaju Cidade do Futuro, um pacote de obras de estruturantes do município que conta com financiamento de R$500 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento.

Nota A

Com o nome bem avaliado na praça e conquistada a confiança na capacidade de pagamento, a Prefeitura de Aracaju passou a dispor de credito para financiar seus projetos, tendo o Governo Federal como o ente “fiador”, após o Município receber nota A da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), possibilitando acessar mais recursos para execução de obras, com juros menores.

“A primeira consequência dessa melhoria das condições financeiras a gente pôde perceber ainda em 2018, a partir da avaliação feita pela Secretaria de Tesouro Nacional, elevando a nossa nota de C, que é ruim e não garante aval da União como garantidora da operação, o que significa taxas de juros bem maiores, para B e posteriormente, em 2019, alcançamos a nota A, o que nos permitiu acessar recursos mais baratos que alavancaram muitas das obras e investimentos realizados. Nós mantivemos esse equilíbrio fiscal, a avaliação positiva e isso, inclusive, chamou a atenção de diversos organismos internacionais que passaram a nos procurar para ofertar crédito”, conta o secretário.

Com as contas em dia e recursos em caixa para investir, destaca o secretário, Aracaju se projeta a nível nacional como um exemplo inspirador de como uma gestão fiscal responsável e uma visão estratégica podem transformar uma cidade, tornando-a mais resiliente, moderna e pronta para os desafios do futuro.