No dia 25 de maio de 2022, Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, era morto após ser abordado por agenes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) por pilotar uma motocicleta sem uso de capacete. O caso ocorreu na BR-101 no município de Umbaúba, no sul de Sergipe. 

Genivaldo foi imobilizado e preso no porta-malas de uma viatura durante ação truculenta dos policiais. Após prendê-lo na viatura, os agentes jogaram um dispositivo que emite fumaça dentro do porta-malas e continuam pressionando a porta, impedindo a saída da vítima.

A PRF confirmou o uso de gás lacrimogêneo durante a ação. De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe, Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.

A vítima não apresentava nenhum tipo de perigo aos policiais, não estava armada, não tinha passagem pelo sistema prisional e fazia tratamento para esquizofrenia.

De acordo com a nota divulgada pela PRF na época, ele faleceu após “ter passado mal e ser socorrido de imediato ao Hospital José Nailson Moura, onde posteriormente foi atendido e constatado o óbito”.

A morte de Genivaldo gerou indignação não só entre as pessoas que presenciaram a cena, mas também entre toda a população sergipana e brasileira, além de ganhar repercussão internacional.

O F5 News realizou uma cobertura completa dos vários desdobramentos do Genivaldo. Relembre: 

No dia 25 de maio de 2022, Genivaldo foi morto ao ser parado pela PRF. Durante a abordagem, os policiais prenderam o homem dentro da viatura e liberaram uma bomba de gás lacrimogêneo, o que sufocou a vítima. Ele ainda foi encaminhado ao hospital, mas não resistiu.

A notícia, que repercutiu de forma negativa no município, fez com que a população, junto aos movimentos sociais, realizasse uma manifestação no dia 26 de maio, às margens da BR-101. No mesmo dia, políticos, instituições e personalidades nacionais passaram a cobrar justiça e respostas das autoridades competentes. 

Já no dia 27, a PRF decidiu afastar os policiais envolvidos na morte de Genivaldo. Através da nota divulgada, a corporação informou que foi instaurado um processo disciplinar “para elucidar os fatos”. 

No dia 28 do mesmo mês, o escritório dos Direitos Humanos da ONU para a América do Sul cobrou investigação “célere e completa” por parte das autoridades brasileiras responsáveis pelo caso. 

Já no dia 3 de junho, os policiais rodoviários que assinaram o boletim de ocorrência da abordagem de Genivaldo foram ouvidos pela Polícia Federal (PF). Na mesma semana, os familiares da vítima, testemunhas, funcionários da unidade de saúde que atendeu Genivaldo e comerciantes que trabalhavam próximo ao local da abordagem também foram ouvidos.

No dia 2 de setembro, foi concluído os laudos periciais da morte de Genivaldo. De acordo com os laudos, o homem morreu após uma “reação inflamatória intensa nas vias respiratórias”

Ainda no mês de setembro, no dia 26, os policiais envolvidos foram indiciados por abuso de autoridade e homicídio qualificado (asfixia e sem meios de defesa). No dia 14 de outubro, os agentes foram presos e encaminhados ao Presídio Militar de Sergipe, na capital sergipana. O decreto foi expedido pela 7° Vara Federal em Sergipe - Subseção Judiciária de Estância.

Logo após a prisão dos policiais, no dia 22 de novembro, a Justiça Federal de Sergipe deu início às audiências relativas aos casos. Na ocasião, foram ouvidas as testemunhas de acusação e defesa e os réus do processo criminal.

No dia 13 de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) informou que apresentou à justiça o pedido para que os policiais envolvidos no caso fossem a júri popular. Já em janeiro, no dia 10, o juiz federal Rafael Soares Souza determinou que os três agentes da Polícia Rodoviária Federal envolvidos na morte de Genivaldo Santos sejam submetidos a Júri Popular.

No dia 6 de janeiro, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, anunciou que iria determinar um pagamento de indenização para a família de Genivaldo.

Em março, a Advocacia Geral da União (AGU) solicitou a “ilegitimidade ativa de Maria Fabiana dos Santos”, a exclusão da viúva no processo de indenização dos familiares de Genivaldo. No dia 2 de maio, foi realizada uma audiência pela Justiça de Sergipe, a fim de realizar o reconhecimento da união estável de Maria Fabiana dos Santos e Genivaldo de Jesus.

Com reportagens de toda a equipe da Redação do F5 News