Um operação realizada pela Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRTb/SE) resgatou 11 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão nas cidades de Capela e Maruim. Os trabalhadores foram aliciados no Maranhão e no Piauí.

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A ação fiscal foi iniciada no dia 24, para apurar indícios de trabalho escravo na região de Capela e contou com a participação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os trabalhos de resgate foram concluídos na última sexta-feira (28), na sede da SRTb em Aracaju. 

Segundo a superintendência, dos 11 trabalhadores resgatados, dois não tinham as carteiras de trabalho anotadas.  “Em vários meses, os trabalhadores receberam abaixo do salário-mínimo, em virtude de descontos ilegais, e em outros sequer receberam salários. Essa situação impedia os trabalhadores de romperem o contrato de trabalho e voltarem aos seus estados de origem, uma vez que não dispunham de recursos financeiros suficientes para compra da passagem”.

Ainda de acordo com as informações, o alojamento localizado na cidade de Capela, onde estavam dez dos trabalhadores resgatados era totalmente insalubre, com colchões dispostos diretamente no chão “ou simplesmente plásticos estendidos que serviam de cama”, sem janelas, sem local para refeição, e em péssimas condições de limpeza. “Os trabalhadores bebiam diretamente água da torneira”, diz o relato dos auditores do SRTb.

Em razão das condições encontradas, a empregadora foi notificada a alojar os trabalhadores em local digno até que as verbas salariais e rescisórias fossem pagas. Também foi notificada a formalizar os contratos de trabalho retroativamente em relação aos empregados não registrados e a pagar todos os direitos trabalhistas de todos eles, que somaram R$ 63.960,49.

A empresa também teve que arcar com os custos do retorno dos trabalhadores aos estados de origem.

Segundo a Polícia Federal (PF), o responsável pela empresa não foi preso em flagrante, por não se encontrar em Sergipe. “Os elementos de prova colhidos subsidiarão o inquérito policial já existente, assim como para um novo, em razão da prática, em tese, dos crimes de Redução a Condição Análoga à de Escravo e Tráfico de Pessoas, com previsão de penas restritivas de liberdade cumuladas de até 16 (dezesseis) anos”.