O Comando de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) fez a retenção de dois caminhões que transportavam mercadorias com irregularidades nas notas fiscais durante uma operação de rotina na BR-101.

O primeiro veículo retido transportava um carregamento de aproximadamente 16 toneladas de fumo pronto para consumo e tinha como destino o município de Arapiraca, no Estado de Alagoas. Na abordagem, embora a princípio não houvesse irregularidades no produto, os fiscais da Sefaz realizaram uma checagem mais apurada e constataram que o destinatário indicado na nota fiscal não era o verdadeiro receptor da carga.

Com a constatação, a carga, avaliada em mais de R$ 200 mil, foi apreendida e conduzida pelo motorista do caminhão até o Posto Fiscal Osvaldo Nabuco, situado na entrada de Aracaju, onde foram lavrados os autos de apreensão e infração. A carga está sob custódia da Sefaz no depósito até a regularização da documentação.

Num outro caso semelhante, um caminhão que seguia para os estados de Pernambuco e Maranhão transportando aproximadamente 175 mil peças íntimas de vestuário foi retido pela fiscalização por apresentar notas fiscais inidôneas, devido à inconsistência sobre o real destino da mercadoria, avaliada em mais de R$ 142 mil. Assim como o caminhão que transportava fumo, as peças íntimas de fabricação chinesa foram conduzidas ao depósito do Posto Fiscal Osvaldo Nabuco.

Segundo Alberto Mota, representante do comando fiscal da Sefaz, em ambas as situações caracterizou-se que as empresas mencionadas nas notas fiscais funcionavam apenas como fachada, pois mesmo registradas elas, de fato, não existiam. “Nas duas situações contamos com a colaboração importante do Fisco dos estados de Alagoas, Pernambuco e Maranhão para a realização das diligências que apontaram a fraude”, destacou Alberto. Ele acrescentou que há cerca de quatro meses foram apreendidas outras nove toneladas de fumo vindas de Alagoas sem qualquer documentação que comprovasse o recolhimento dos impostos devidos. 

No caso destas últimas apreensões, toda a documentação será remetida ao Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) para as investigações pertinentes.

Sefaz apreende carga de fumo e vestuário na BR 101