Por Fernanda Araujo

Promotoria vai fiscalizar autorização de funcionamento de escolas

A Promotoria de Educação do Ministério Público Estadual realizou audiência (foto) nesta terça-feira (28) para fiscalizar a autorização de funcionamento das instituições junto ao Conselho Municipal de Educação de Aracaju (Conmea.

Foram discutidas em audiência as escolas municipais de Ensino Supletivo (EMES), e as escolas municipais de Educação Infantil (EMEF), como Elias Montalvão, José Carlos Teixeira, Tenisson Ribeiro e Florentino Menezes, além de algumas creches.

Segundo a representante da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Maria de Azevedo, a escola Elias Montalvão teve a sua autorização de funcionamento revigorada através da resolução 66/2012, segundo o Conselho de Educação. Porém, a autorização para o ensino fundamental a partir de nove anos será dada após a conclusão da construção do novo prédio da instituição, a qual deverá ser aprovada pela Emurb, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros.

O Conselho Municipal de Educação de Aracaju é o órgão responsável por autorizar o funcionamento das escolas particulares e municipais. Para que qualquer escola possa funcionar é necessário que haja essa autorização. “Nós também não queremos que as escolas deixem de funcionar, é por isso que nós estamos fazendo esse acompanhamento para que seja regularizado. As quatro escolas de hoje já foram regularizadas segundo a informação do Conselho. Falta agora a resolução 66/2012”, declara o promotor Fausto Valois.

Devido à falta de autorização de algumas escolas, a promotoria irá abrir novo procedimento para verificar a situação das 74 escolas municipais. Segundo Fausto, as demais escolas serão fiscalizadas.