Por F5 News

Procon municipal autua quatro farmácias em Aracaju

Durante toda semana o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Aracaju realizou uma fiscalização nas farmácias da capital sergipana. Durante a ação, foram visitados 20 estabelecimentos, sendo quatro deles autuados.

De acordo com coordenador geral do Procon Aracaju, Igor Lopes, durante a fiscalização foi observado o cumprimento da legislação em relação a itens como preço e validade. “Observou-se, especialmente, se os produtos comercializados estavam devidamente precificados, se os produtos estavam aptos para consumo e, principalmente, se estavam dentro do prazo de validade", destacou.

Também foram alvo da ação as licenças e autorizações para funcionamento, assim como se o estabelecimento possuía pelo menos um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso aos consumidores.

Nos quatro estabelecimentos onde foram detectadas as irregularidades, o Procon Aracaju emitiu autos de infração. "Três foram autuados em razão da ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível, fato que infringe a Lei Federal nº 12.291/2010. O outro ponto comercial foi autuado por falta de precificação em determinados itens expostos à venda, fato que viola o direito básico à informação, inserido no art. 6º, inciso III da Lei n° 8.078/90", detalhou o coordenador geral.

Denúncias

Para realizar denúncias ou esclarecer dúvidas, os consumidores podem acionar o Procon Aracaju, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, através do SAC 151. "No caso de denúncias, será feita uma ficha de triagem, que possibilitará os encaminhamentos adequados para cada caso, podendo, inclusive, gerar fiscalização no local indicado", ressaltou Igor Lopes.

*Com informações e foto da Agência Aracaju