Por Sílvio Oliveira

Procedimento para tratamento do câncer de próstata está sendo glosado

Procedimentos de hormonoterapia para pacientes que possuem câncer de próstata estão sendo glosados pelo Núcleo de Controle de Auditoria, Avaliação e Regulação da Secretaria de Saúde de Aracaju. São mais de 265 solicitações desautorizadas pelo Núcleo, em alguns casos, para pacientes que já fazem o tratamento há aproximadamente dois anos. Os oncologistas dos hospitais de Urgência de Sergipe e de Cirurgias levaram o caso ao Ministério Público, na tarde da terça-feira, 27.

A promotora de Justiça, Euza Missano explicou que a situação é grave, já que há duas alternativas no tratamento, sendo o radioterápico e o hormonoterápico, mas o Município de Aracaju tem glosado a liberação da hormonoterapia para os pacientes curáveis.  “São para pacientes que têm verdadeiramente o câncer mais que é tratável. A informação que esta nos autos é de que passa um ano para iniciar o procedimento de radioterapia e ele passa o período sem nenhum tratamento conservador. É onde nós temos o problema e o perigo maior que pode evoluir para uma situação de óbito ou metástase. É isso que queremos consertar. Porque essas Apac eram autorizadas antes e deixaram de ser agora se é utilizado o mesmo código e o mesmo quadro clinico do paciente”, questionou a promotora.

Representante da Secretaria de Saúde de Aracaju, Willina de Jesus informou que todas as 265 solicitações, ou seja, as denominadas Autorizações de Procedimentos de Alta-complexidade (Apac), serão reavaliadas pelo médico regulador do Nucaar, porém ressaltou que uma portaria do Ministério da Saúde regulamenta os procedimentos. “ Precisa-se reavaliar. Existem reguladores que são médicos da área e têm autonomia através da portaria do ministério para verificar se estão preenchidas corretamente. No entendimento dele, estava em desacordo. O município entendeu que reapresentasse, para que possa reavaliar”, afirmou.

Presente à audiência, a coordenadora de oncologia do Huse, Rute Andrade, salientou que há uma tabela de procedimentos de câncer de próstata não contemplando todos os estágios da doença, bem com o de colo do útero. “Existe uma portaria ministerial protocolo, mas que nem o próprio Inca que fez é consenso. Tem alguns pontos técnicos que os médicos devem conversar. Vamos devolver as Apac’s para o município e ver como é que fica”, argumentou.

Ficou decidida uma nova audiência pública no dia 03 de abril, às 9h, no Ministério Público Estadual. Participaram a superintendência do Huse, médicos oncologistas, coordenadoria de oncologia do Huse, representantes do Hospital de Cirurgias, da SMS e do Nucaar.