Técnicos da Petrobrás e da consultoria do senador Laércio Oliveira (PP/SE) se reuniram, essa semana, na sede da empresa, no Rio de Janeiro, para discutir ajustes no relatório do PATEN, especificamente no capítulo dedicado ao gás natural, incluído no texto pelo senador.

Waldemir Barreto/Agência Senado

A Petrobras solicitou a análise de algumas questões que, no entendimento da estatal, precisam ser aprimoradas no relatório de Laércio para o Projeto de Aceleração da Transição Energética, que está pronto ser votado na Comissão de Infraestrutura do Senado.

No relatório, estão previstas medidas que visam promover a desconcentração do mercado de gás natural, em conformidade com o artigo 33 da lei do gás, para criar competição no setor e, com isso, chegar à redução do preço do gás natural para indústria, comércio, veículos e residências.

Nas negociações foram estabelecidos pontos de convergência que assegura à Petrobras a comercialização direta de toda a sua produção própria, mas, em contrapartida, estabelece restrições à compra de gás de terceiros. O gás produzido por outras empresas deverá ser ofertado diretamente ao mercado pelos seus produtores. Com essas negociações, a Petrobrás aceita reduzir seu poder de mercado da estatal, contribuindo para a queda no preço do gás.

A Petrobras, além da sua produção própria, hoje compra gás de outros 16 produtores nacionais e importa gás da Bolívia, exercendo, dessa forma, significativa influência nos preços praticados no mercado. Ao ser impedida de comprar gás de terceiros, a Petrobras passará a ter a necessidade de expandir a sua produção própria como forma de assegurar uma maior fatia de mercado.

“O diálogo e bom senso, venceram. E, como sempre, debates de alto nível levam a soluções que atendam, dentro do possível, todas as partes envolvidas. Minha insistência em negociar não foi em vão,” comemorou Laércio.  comemorou Laércio. 

O relatório apresentado foi previamente discutido com o Ministério de Minas e Energia e está alinhado com os princípios do Programa Gás para Empregar, conforme manifestações públicas do Ministro Alexandre Silveira. O relatório também atende aos anseios de todo o setor de consumo industrial, distribuidoras e comercializadores, conforme notas públicas, ávidos para ter um custo de gás mais competitivo.

PROJETO ÁGUAS PROFUNDAS

A Petrobrás também confirmou o compromisso de desenvolver a produção do projeto Sergipe Águas Profundas, devendo ir ao mercado, mais uma vez, em breve, para a contratação dos FPSO’s (unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência de petróleo, na sigla em inglês). O projeto, conhecido pela sigla SEA, representa a exploração de uma nova fronteira de petróleo e gás natural para o país em campos descobertos em águas ultraprofundas na costa sergipana.

As conversas e negociações com agentes interessados nos temas dos projetos em tramitação é prática habitual no processo legislativo, com o objetivo de construir um texto que seja melhor para o país, afirmou o relator. No caso do PATEN, várias outras entidades estiveram discutindo o relatório e apresentando contribuições que também serão acatadas para o aperfeiçoamento do texto. Só faltava a Petrobrás sentar-se à mesa.

Fonte: Assessoria de Comunicação