Por Fernanda Araujo

Com objetivo de discutir ações que possam combater a exploração sexual contra crianças e adolescentes, o Centro de Apoio Operacional à Criança e ao Adolescente, juntamente com a 8º Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – especializada nos direitos da criança e do adolescente – do Ministério Público Estadual, realizaram audiência nesta quinta-feira (1º).

A ideia foi trazer sugestões de órgãos competentes como, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria do Estado da Educação, Secretaria de Turismo e o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual. Para contribuir em um projeto que ainda será elaborado, a minuta do projeto “Rompendo com o Silêncio” traz ideias que irão mobilizar a sociedade contra a violência, via conjunto de ações a serem desenvolvidas até o dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O esboço traz sugestões para a realização de seminários, palestras no Ministério Público, audiências com os órgãos, campanhas veiculadas em rádio, TV e internet, entregas de brindes e material educativo sobre o tema, colocação de placas em motéis e hotéis informando a proibição da hospedagem de criança e adolescente, salvo acompanhado pelos pais ou responsável, reunião nas escolas, passeata no centro da cidade, entre outros, além da divulgação do projeto do Ministério, o SALVE.

“A reunião foi positiva, tivemos a presença de vários órgãos que sugeriram ideias para o projeto. Infelizmente a violência contra criança e adolescente é crescente não só no estado como também em todo o mundo. Por isso, reunimos vários setores para discutir propostas que possam fazer a segurança dessas crianças e demos o nome à minuta do projeto de ‘Rompendo com o Silêncio’. A violência sexual traz consequências desastrosas, mas as pessoas têm medo de denunciar ou se omitem”, comenta a promotora Maria Rita (foto ao lado), representante da Promotoria do Direito ao Cidadão.

Foi sugerido pela promotora Lilian Carvalho que as pessoas, ao receberem as denúncias de abuso, sejam devidamente treinadas, objetivando coletar dados de localização. Levantar estatísticas dos casos de abuso e exploração para articulação de futuras ações. Parcerias com as operadoras de telefonia celular móvel, Oi, Tim, Vivo e Claro, objetivando o envio de mensagens aos usuários sobre a campanha.

Violências

Por conta de um caso ocorrido em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime conhecido como o “Crime Araceli”, onde uma menina de oito anos foi drogada, espancada, estuprada e morta, o dia 18 de maio é conhecido como o dia de combate à violência sexual. A intenção é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a partir dessa luta.

Mais recentemente, o caso da menina de 12 anos que foi estuprada dentro de um ônibus no Rio de Janeiro, no dia 16 de fevereiro, teve o abusador reconhecido pela vítima. O projeto é para prevenir e denunciar tais casos que ofendem a moral e a dignidade da criança e do adolescente. “A sociedade pode agir, denunciando através do Disque Denúncia municipal e estadual, e não ficar omissa”, disse Maria.

A próxima audiência ainda deverá ser marcada no Ministério Público Estadual.