MPF relembra 30 anos de morte de procurador

O dia 3 de março de 2012 marca os 30 anos da morte do procurador da República Pedro Jorge de Melo Silva, assassinado em Olinda (PE), quando apurava caso de desvio de verbas públicas, que ficou nacionalmente conhecido como o "Escândalo da Mandioca".

O escândalo aconteceu entre 1979 e 1981, no município de Floresta, em Pernambuco, a 434 quilômetros da capital. O esquema envolveu mais de uma centena de pessoas, como o ex-deputado Vital Novaes e o ex-major José Ferreira dos Anjos, o gerente e alguns servidores da agência do Banco do Brasil naquele município, funcionários de cartórios, um técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Pernambuco (Emater-PE), agricultores, fazendeiros e políticos, entre outros que se beneficiaram do esquema fraudulento que desviou 1,5 bilhão de cruzeiros (cerca de 20 milhões de reais) dos cofres públicos.

O esquema funcionava por meio da realização de empréstimos para o plantio de mandioca. Segundo o valor dos financiamentos obtidos, junto ao Banco do Brasil, cerca de 140 mil hectares de mandioca teriam sido plantados, o que equivaleria a 80% de toda produção pernambucana na época. Os formulários de cadastros de empréstimos para produtores agrícolas eram falsificados.

Assinados os pedidos de financiamento e os títulos de crédito, eram feitos os pedidos de indenização, então cobertos pelo seguro agrícola do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro (Lei n.º 5.969/1973), sob a alegação de que a seca destruíra os plantios, que, efetivamente, nunca foram feitos. O tenente da Polícia Militar, David Gomes Jurubeba, indignado com negativa ao seu pedido de financiamento, em carta enviada ao então presidente do Banco do Brasil, Osvaldo Collin, denunciou a “roubalheira” estabelecida em Floresta.

O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva formalizou as denúncias nº 44/1981 e nº 02/1982 das fraudes, passando a ser alvo de pressões e ameaças, o que culminou com o seu assassinato em 3 de março de 1982.

Fundação - Para resgatar e conservar a memória do mártir, foi instituída, em 1985, a Fundação Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva. A idéia da concepção de tal instituição surgiu durante o III Encontro Nacional de Procuradores da República, realizado em 1982. A concretização da idéia, com a instituição da fundação, foi feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

A Fundação Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva tem como missão “pugnar pela defesa e melhoramento da ordem jurídica, do Estado democrático de direito e difundir a cultura jurídica para o desenvolvimento humano baseado na solidariedade, tolerância, comportamento cooperativo e na expansão das liberdades e fortalecimento das capacidades individuais, contribuindo para a melhoria de vida em sociedade pela conscientização dos valores sociais e morais e do processo de mudança pacífica.”

Como homenagem permanente ao patrono, a Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva explora duas linhas fundamentais de ação: 1) oferta de serviços de assistência médica, recreativa e financeira; 2) incentivo às atividades culturais, de pesquisa, estudos e ensino na área do Direito.

No contexto atual, a preocupação da entidade é identificar, redefinir e alcançar resultados sociais que lhe permitam manter acesa sua razão de ser, de modo que os benefícios ou efeitos da sua atuação possam ser notados com mais visibilidade, fiel à sua missão e visão de futuro, cujo principal aspecto é consolidar-se como entidade de destaque na difusão da cultura jurídica.

Confira aqui o Espaço Memória e Ação, publicado pela PRR5, com as informações e peças legais do caso

Confira aqui a biografia do procurador, no site da Fundação Pedro Jorge.