Por Mirella Mattos

MPE irá judicializar medidas contra Ipesaúde

A promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual irá intervir com judicialização de novas medidas contra o Ipesaúde. Isso porque a operadora falhou em realizar as adequações das irregularidades sanitárias e estruturais constatadas – em três inspeções – pela Vigilância Sanitária de Aracaju (Visa/Aju) e também em apresentar um cronograma para que as alterações ocorressem. 

Conforme a promotora Euza Missano Costa, já existe um procedimento administrativo instaurado contra o Ipesaúde, mas devido às informações repassadas em audiência não resta outra alternativa a não ser medidas judiciais. “Vamos judicializar a matéria para que a situação seja solucionada e o serviço de pronto-atendimento digno seja fornecido para todos os usuários do Ipesaúde”, evidencia.

Irregularidades

Dentre as irregularidades encontradas pela Visa no SPA do Ipesaúde, que funciona no anexo do Hospital da Polícia Militar (HPM), estão a identificação de ambientes subdimensionados incompatíveis com a demanda assistida pelo plano de saúde; a ausência de dispositivos que permitam a privacidade entre os leitos e a inexistência de uma central de material de esterilização, o que ocasiona na limpeza de materiais nas pias de higienização de mãos,  tanto na sala de procedimentos quanto na sala de inalação.

Além disso, foi constatado no consultório de ortopedia e na sala de gesso condições insalubres, devido ao odor de mofo, paredes com reboco danificado; pintura com aspecto bolhoso, aparelho de ar condicionado com filtro e papel visivelmente sujos e alguns imobiliários com rasgos no revestimento.

Para agravar a situação do Ipesaúde foi informado pelo Major George Araújo, diretor administrativo do HPM, que o espaço em que o SPA funciona foi cedido pelo HPM em caráter verbal há mais de 10 anos, sem qualquer convênio posterior ou termo de cessão, relatando inclusive, que até pouco tempo as despesas de água e energia do SPA eram pagas pelo HPM (sendo até hoje pagas pelo HPM as contas de água). Ainda segundo Araújo o HPM nunca impediu que o Ipesaúde empreendesse qualquer tipo de reforma no local.

Ipesaúde

Gerente administrativo do Ipesaúde, Natanael Carvalho disse que há expectativa de reforma no SPA, com a ampliação do espaço, existindo ainda projeto a ser discutido com a Visa. Mas, ressalta que depende inicialmente da cessão do espaço de funcionamento da SPA. Ele diz ainda ter conhecimento dos problemas estruturais do serviço, mas que não podem ser modificados enquanto não houver regulamentação para ampliação do mesmo.

De acordo com dados apontados pela operadora, o Ipesaúde, atualmente, atende uma massa de 110 mil usuários em todo o estado.