Por Míriam Donald

Mais de 100 pacientes aguardam realização de cirurgia artoplástica

A Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual esteve na manhã de ontem (05) em discussão com o diretor do Hospital Cirurgia, Gilberto Santos, o médico Sylvio Maurício Cardoso, ortopedista do Hospital Cirurgia, e representantes do Município de Aracaju para avaliar o quadro de cirurgias de artoplastia (operação de uma articulação para restituir-lhe o quanto possível a mobilidade e a função) daquela casa de saúde.

O médico Sylvio Maurício Cardoso informou que atualmente existem mais de 100 pacientes aguardando por cirurgias de artoplastia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que, no ano passado, 43 pacientes ficaram sem realizar a operação. Neste ano, o número é de 69 agendamentos. De acordo com Cardoso, semanalmente, seis pacientes são encaminhados ao procedimento e que ele é o único profissional que faz este tipo de cirurgia pelo SUS. Além disso, ele afirmou que há dificuldades por falta de profissionais na equipe, pois além do médico, ela é composta apenas de um instrumentador, um técnico cedido pela firma e um anestesista.

Segundo o médico Gilberto Santos, diretor do hospital, o número de cirurgias é insuficiente e, no Estado, só houve a realização de cirurgias de artoplastia a partir do ano de 2010. “Reconheço que é preciso o número de 8 a 12 cirurgias por mês para atender a demanda. Após a regularização da demanda reprimida, acredito que a realização de seis cirurgias por mês manteria a demanda que viesse  aexistir”, afirma o diretor.

Contratações e Recursos

Ainda de acordo com a diretoria do hospital, quem faz as contratações das cirurgias é o Município de Aracaju e o Cirurgia encontra-se parado por problemas no repasse de recursos no montante da ordem de  R$ 600 mil, por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e R$ 3 milhões por parte da Secretaria do Estado da Saúde (SES).

Gilberto afirmou também que há dois meses os médicos não recebem repasse financeiro, mas sugere uma solução no problema existente de realização de cirurgia de artoplastia: a realocação dos valores já contratados  a fim de suprir a demanda da oncologia, artoplastia e vídeoartroscopia  sem o aumento do valor contratual existente.

“O Hospital Cirurgia não está recebendo pela totalidade dos procedimentos realizados de média complexidade, em que incida haver precisão contratual em vigor”, alerta Gilberto. Foi informado ainda que neste momento o hospital não está realizando nenhum procedimento.

Município

A representante do Município de Aracaju, Wilda Pereira Siqueira, reafirmou que realmente a Prefeitura contrata as cirurgias, reconhecendo a demanda reprimida. De acordo com ela, a realocação sugerida pela diretoria do hospital já está sendo discutida no campo administrativo.

Diante do exposto, o assessor Jurídico da SMS, Max de Carvalho Amaral, solicitou o prazo de 15 dias para a resposta da possibilidade e efetividade da realocação de recursos para a realização de cirurgias oncológicas, ortopédicas, de vídeoartroscopia e de média complexidade. Ele afirmou que juridicamente tal realocação é possível, mas que não haja obrigatoriedade contratual.

O diretor do Hospital Cirurgia comprometeu-se em realizar o procedimento cirúrgico do reclamante no prazo de 30 dias, havendo regularização do pagamento.

O promotor de Justiça Fábio Viegas, que conduziu o caso, fixou uma multa diária de R$ 1 mil aos representantes do diretos do Hospital Cirurgia e da SMS, respectivamente Gilberto Santos e Wilda Siqueira, caso haja descumprimento do exposto na audiência.