Por Adriana Meneses

Lei Seca: projeto de lei é votado com punição rigorosa para motoristas

Foi votado por unanimidade nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o projeto de lei apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que amplia o número de provas que podem ser usadas para constatar o estado de embriaguez de condutores de veículos.  A medida visa aperfeiçoar a chamada Lei Seca, que trata da punição dos motoristas que dirigem sob efeito de determinado nível de álcool na corrente sanguínea.

Com o novo projeto, que deverá ainda ser votado no Senado, poderá servir como provas, para constar embriaguez do condutor, exame clínico, imagens e gravações de vídeos, e provas testemunhais. A nova lei visa também dobrar a multa de quem dirigir sob efeito de álcool ou outras drogas que causam dependência. O valor da multa passa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.

Para a coordenadora da Delegacia de Delitos de Trânsito, delegada Georlize Oliveira, que se mostrou favorável ao novo projeto, a Lei Seca deve ser mais rigorosa e não deixar nenhuma brecha para que condutores embriagados possam fugir de um flagrante. “A Lei deveria ser seca realmente, não permitindo que os condutores façam uso algum de álcool, ou seja, teor zero. O fato é simples, bebeu, não dirija”, salientou.

Quanto às novas provas que podem ser utilizadas caso a lei venha a ser aprovada, a delegada diz que, bem aplicadas e de forma equilibrada, serão amostras importantes para a confirmação de flagrantes. “Eu considero um fator muito importante essas novas modalidades de provas, pois através dos procedimentos atuais deixa muito vago na hora de concluir e finalizar um procedimento referente a um crime de trânsito”, avalia.