Juízes do CNJ conhecem sistemas para controle de réus presos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em Sergipe para verificar a situação de réus presos e provisórios, por isso tem feito inspeções nas unidades prisionais do Estado.

Na terça-feira, dia 27, os dois juízes do CNJ, Ivana David e Ulysses Gonçalves Jr, se reuniram com o Juiz Corregedor Rômulo Dantas Brandão a fim de conhecerem os sistemas implantados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe para administração e acompanhamento de ações judiciais na área criminal.

Uma das ferramentas apresentadas é a que gerencia o Mutirão Carcerário, realizado anualmente pelo TJSE, no período de 20/07 a 30/11, desde o ano de 2010. O Mutirão que abrange todas as unidades jurisdicionais de Sergipe foi normatizado pela Resolução 05/2010, diante de uma recomendação do Conselho para que todos os tribunais do país realizassem a atividade anualmente. Em 2011, o grupo gestor composto por desembargador, juízes e servidores analisou 2141 prisões processuais e concedeu liberdade a 385 presos. Somente na Vara de Execuções Criminais (VEC) foram analisados 1.441 e concedidos 279 benefícios.

Outros sistemas apresentados pela Diretoria de Modernização Judiciária à equipe do CNJ foram a Requisição Eletrônica de Réus Presos, a Guia de Execução Eletrônica, a VEC, o Controle de Réu Preso e o Mandado de Prisão e Alvará de Solturaeletrônicos. De acordo com a Juíza Ivana David, os sistemas deram maior agilidade ao andamento dos processos. “São sistemas que funcionam muito bem. A intenção do CNJ é conhecer as boas práticas desenvolvidas pelas Justiças Estaduais e repassá-las aos demais. E a de Sergipe é uma boa prática”, explicou a magistrada.

Os juízes estão em Sergipe desde o dia 27 e ficarão até o dia 03 de abril. Já foram inspecionados o Presídio Feminino - Prefem e o Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto – Copecam. Nesta quarta-feira, dia 28, os juízes inspecionarão o presídio de Tobias Barreto – Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza – Premabas e em Aracaju, o Presídio Militar. Também estão previstas visitas a outras unidades prisionais no Estado.