STJ resiste em transmitir julgamentos ao vivo pela internet | F5 News - Sergipe Atualizado

STJ resiste em transmitir julgamentos ao vivo pela internet
Brasil e Mundo 15/10/2011 12h28


 

A maioria dos tribunais superiores brasileiros começou, na última década, a investir na transmissão ao vivo de julgamentos pela internet, TV ou rádio. A ideia era seguir o mesmo padrão de transparência alcançado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que começou a transmitir suas sessões ao vivo em 2003. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, resiste em avançar além da exibição de matérias jornalísticas, embora esteja apto a transmitir em tempo real tudo o que ocorre lá dentro.
 
No total, 41 câmeras registram os órgãos julgadores, auditório e salas de conferências e de audiências do STJ. Hoje, esse material é transmitido ao vivo, na íntegra, mas apenas para os funcionários do STJ, no sistema fechado da intranet. De acordo com assessoria do tribunal, os ministros nunca deliberaram sobre a possibilidade de tornar o sinal público. No entanto, cinco ministros ouvidos pela Agência Brasil admitem que o assunto já foi debatido informalmente e que o projeto foi deixado de lado devido à resistência de alguns ministros de se expor, especialmente em temas polêmicos.
 
Uma das alternativas citadas pelos ministros para contornar essa situação é a edição das transmissões para evitar a divulgação de discussões ao vivo, uma das principais críticas ao modelo atual do STF. Outra ala, porém, defende a divulgação sem cortes, já que os julgamentos são públicos e qualquer pessoa pode ter acesso aos debates das turmas e seções se comparecer ao STJ.
 
Um dos ministros diz que a impopularidade de algumas decisões, como as recentes anulações de operações da Polícia Federal, pode ser uma barreira para as transmissões ao vivo. A influência de políticos e empresários que respondem a ações na corte, a maioria tratada em sigilo, também colaboraria para que os assuntos ficassem restritos ao tribunal.
 
As transmissões pela intranet começaram em 2004 no STJ, mas o processo só foi concluído em 2008. O registro das sessões mobiliza hoje 20 funcionários, que ficam alocados na Seção de Multimídia, criada especialmente para essa finalidade. O serviço não é terceirizado porque, segundo a assessoria do tribunal, as transmissões são consideradas uma atividade fim – auxiliar o trabalho dos gabinetes.
 
Em abril do ano passado, uma parceria entre o STJ e o STF foi firmada para permitir a transmissão dos julgamentos do STJ ao vivo em um canal digital. A ideia era que as transmissões começassem no mês seguinte, mas isso não se confirmou. A transmissão das sessões era um dos objetivos na gestão 2008/2010, mas, no planejamento estratégico feito no ano passado, que deve vigorar até 2014, não há qualquer menção ao assunto.
 
De acordo com o STJ, há um projeto para transmissão de julgamentos futuramente, mas sua execução depende de deliberação e de alterações no regimento interno.
 
 
 
Mais Notícias de Brasil e Mundo
 Divulgação/ID
21/11/2024  15h57 Decisão sobre liberdade dos irmãos Menendez é adiada: entenda
Eleição para promotor na Califórnia adiou a decisão sobre clemência para os irmãos
Arte Agência Brasil
21/11/2024  07h32 MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU
Um novo cronograma será divulgado nesta quinta-feira (21)
 Ricardo Stuckert/PR
20/11/2024  15h24 Presidentes do Brasil e da China assinam 37 acordos bilaterais
Cerimônia ocorreu durante visita de Estado do líder chinês em Brasília
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
20/11/2024  11h02 Mega-Sena acumula e irá sortear prêmio de R$ 18 milhões
Números sorteados foram: 03 - 09 - 18 - 54 - 59 - 60
Arte Agência Brasil
20/11/2024  10h13 Concurso Unificado: resultado final será divulgado nesta quinta-feira (21)
Maior certame já realizado no país oferece 6.640 vagas em 21 órgãos

F5 News Copyright © 2010-2024 F5 News - Sergipe Atualizado